crimes digitais

Produção antecipada de provas na investigação dos crimes digitais Estamos vivendo uma era em que o mundo está cada vez mais conectado. A internet aliada à tecnologia dos computadores, smartphones, tablets, notebooks e afins nos…

Em tempos de cibercrimes Recentemente foram noticiados dois casos de grande repercussão envolvendo investigações de cibercrimes. O suposto crime de vazamento de foto de nudez de terceiro, pelo jogador Neymar, e a suspeita de invasões de…

Nova carteira de identidade: principais mudanças e as brechas da legislação Desde o dia 20 de agosto de 2019 começou a ser emitido, em São Paulo, o novo modelo de RG, e que também foi adotado por outros estados, como Distrito Federal,…

Crimes cibernéticos sob a perspectiva da cidadania digital Por Danielle Ávila e Tiago Pedroso Com a nova era das tecnologias, é de extrema relevância que a ciência jurídica dê uma maior atenção aos crimes cibernéticos. Tal prática…

Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada Acaba de ser sancionada a Lei 13.853, que versa sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e que teve início com a Medida Provisória 869/18. A criação da Autoridade…

"Não é novidade alguma que o Poder Público, em regra, se conforma em tomar medidas paliativas (quando não totalmente ineficientes e ineficazes) e inconstitucionais/ilegais para tentar administrar. Parece que enfrentamos uma doença…

"Estamos já há algumas colunas tecendo comentários sobre o terrorismo, os atos de terror e o ciberterrorismo. Nessa linha, seria então salutar conceituar tais institutos, a fim de delimitarmos o nosso objeto de estudo..."

"A internet, as novas tecnologias e a conectividade inegavelmente oferecem informações e recursos imensamente perigosos a criminosos e extremistas: é possível aprender, pela internet, como fabricar uma bomba improvisada..."

"Depois de mais de 230 dias de funcionamento e 4 prorrogações, finalmente a Comissão Parlamentar de Inquérito – Crimes Cibernéticos (CPI-CIBER), criada em 17 de julho de 2015, cujo objetivo era de investigar a prática..."

"Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000, o crime de 'inserção de dados falsos em sistema de informações' é assim descrito no Código Penal: Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar..."

"Nos derradeiros dias do mês de março de 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos, criada em 17/07/15 para investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia..."

"No último dia 30/03/2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos, criada em 17/07/15 para investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país,…

"Acreditar na possibilidade de hackear o DNA de alguém e utilizar o código genético para cometer os mais diversos delitos talvez seja, para muitos, um devaneio, pois cenários como esses normalmente estão relegados ao âmbito da ficção…

"as novas tecnologias da informação e comunicação estão presentes e influindo diretamente no novo modo de ver e pensar o Direito, em especial a seara penal, sendo que as Cortes brasileiras têm se empenhado no julgamento e pacificação de…

"A prática do ransonware é, portanto, configurada como crime de extorsão, ainda que o resgate/valor não seja pago, já que se trata de crime formal (independe de resultado, o que se nota pela redação típica). Entendemos que no caso da…