Em tempos de cibercrimes Recentemente foram noticiados dois casos de grande repercussão envolvendo investigações de cibercrimes. O suposto crime de vazamento de foto de nudez de terceiro, pelo jogador Neymar, e a suspeita de invasões de celulares e aplicativos de agentes públicos ligados à Operação Lava Jato. É fato que vários crimes estão migrando para […]Leia Mais
Nova carteira de identidade: principais mudanças e as brechas da legislação Desde o dia 20 de agosto de 2019 começou a ser emitido, em São Paulo, o novo modelo de RG, e que também foi adotado por outros estados, como Distrito Federal, Acre, Ceará, entre outros. Vejamos: Nova carteira de identidade O documento conta com […]Leia Mais
Crimes cibernéticos sob a perspectiva da cidadania digital Por Danielle Ávila e Tiago Pedroso Com a nova era das tecnologias, é de extrema relevância que a ciência jurídica dê uma maior atenção aos crimes cibernéticos. Tal prática passou a acompanhar essa evolução tecnológica, sendo motivado por diversas condutas,entre eles o crime contra a honra e […]Leia Mais
Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada Acaba de ser sancionada a Lei 13.853, que versa sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e que teve início com a Medida Provisória 869/18. A criação da Autoridade Nacional, por força desta lei, era extremamente necessária, pois sem a autoridade nacional a […]Leia Mais
"Não é novidade alguma que o Poder Público, em regra, se conforma em tomar medidas paliativas (quando não totalmente ineficientes e ineficazes) e inconstitucionais/ilegais para tentar administrar. Parece que enfrentamos uma doença atávica..."Leia Mais
"Estamos já há algumas colunas tecendo comentários sobre o terrorismo, os atos de terror e o ciberterrorismo. Nessa linha, seria então salutar conceituar tais institutos, a fim de delimitarmos o nosso objeto de estudo..." Leia Mais
"A internet, as novas tecnologias e a conectividade inegavelmente oferecem informações e recursos imensamente perigosos a criminosos e extremistas: é possível aprender, pela internet, como fabricar uma bomba improvisada..."Leia Mais
"Depois de mais de 230 dias de funcionamento e 4 prorrogações, finalmente a Comissão Parlamentar de Inquérito – Crimes Cibernéticos (CPI-CIBER), criada em 17 de julho de 2015, cujo objetivo era de investigar a prática..."Leia Mais
"Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000, o crime de 'inserção de dados falsos em sistema de informações' é assim descrito no Código Penal: Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar..."Leia Mais
"Nos derradeiros dias do mês de março de 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos, criada em 17/07/15 para investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia..."Leia Mais
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