• 4 de julho de 2020

Configuração de crime eleitoral por uso de culto religioso

Configuração de crime eleitoral por uso de culto religioso No Brasil, religião e política são dois assuntos debatidos exaustivamente pelas redes sociais, mídias e plataformas políticas. Muitos partidos, inclusive, trazem em seus estatutos a identificação religiosa como, por exemplo, PSC 20 (Partido Social Cristão), PTC 36 (Partido Trabalhista Cristão), entre outros.  Na atuação no Congresso […]Leia Mais

Crimes eleitorais: retenção de título eleitoral e desordem eleitoral

Dando sequência à análise dos crimes eleitorais, faremos hoje algumas considerações a respeito dos crimes de retenção de título eleitoral e de desordem eleitoral. O crime de retenção de título eleitoral esta tipificado na regra do art. 295, do Código Eleitoral (reter título eleitoral contra a vontade de eleitor, com pena de detenção de até […]Leia Mais

Crimes eleitorais: outras fraudes

"Nas duas últimas colunas, tratamos do crime de inscrição fraudulenta de eleitor, delito tipificado na regra do art. 289, do Código Eleitoral. Na coluna de hoje iremos falar a respeito de outras modalidades de fraudes eleitorais..."Leia Mais