crimes sexuais

A história do estupro, por Georges VigarelloO caso Mari Ferrer continua a dominar a mídia. Mesmo diante da selvageria da audiência trazida a público, pipocaram artigos defendendo a conduta do advogado, do promotor e do juiz, sem contar…

Projeto de lei cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência SexualTramita na Câmara dos Deputados o PL 5055/2020, que cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual. A proposta, apresentada pela deputada Lauriete (PSC/ES) em…

PL responsabiliza quem não zelar pela integridade física e psicológica da vítima durante audiênciasTramita na Câmara dos Deputados o PL 5096/2020, que altera o Código de Processo Penal para dispor que, em audiências de instrução e…

STJ estabelece diretrizes para configuração de estupro de vulnerávelA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de conjunção carnal ou de atos libidinosos diversos contra vítima imobilizada configura o…

STJ define contornos para a continuidade delitiva em crimes sexuaisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses em que há imprecisão acerca do número exato de eventos abusivos à dignidade sexual da…

É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro?Olá amigos, espero que estejam bem.Esta semana abordaremos um tema profundamente debatido pela doutrina e jurisprudência pátria: Afinal de contas, é necessário…

STJ: prática de crime contra a dignidade sexual por professor faz incidir causa de aumento de penaA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de crime contra a dignidade sexual por professor faz incidir a…

Art. 217-A do Código Penal e mitigação do postulado da presunção de inocênciaCerta vez, ao sair de uma audiência de instrução criminal em determinado município do interior de Pernambuco, cuja imputação delitiva atribuída ao réu era a…

Políticas públicas no combate à violação sexual de crianças e adolescentesPor Natália de Alencar Souza e Isabelle Lucena de LavorA violência é um grande problema em nível global, afetando famílias, além do indivíduo isoladamente,…

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso? (Parte 2)Por Daniel Lima e José Muniz NetoDando continuidade ao texto anterior, em que colocamos as ideias iniciais atinentes à falta de proporcionalidade no tratamento…