crimes sexuais

Ontem, terça-feira (14), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu o habeas corpus requerido pela defesa de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, para que ele retorne à prisão domiciliar. Em agosto, o homem havia…

A história do estupro, por Georges Vigarello O caso Mari Ferrer continua a dominar a mídia. Mesmo diante da selvageria da audiência trazida a público, pipocaram artigos defendendo a conduta do advogado, do promotor e do juiz, sem contar…

Projeto de lei cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5055/2020, que cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual. A proposta, apresentada pela deputada Lauriete (PSC/ES) em…

PL responsabiliza quem não zelar pela integridade física e psicológica da vítima durante audiências Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5096/2020, que altera o Código de Processo Penal para dispor que, em audiências de instrução e…

STJ estabelece diretrizes para configuração de estupro de vulnerável A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de conjunção carnal ou de atos libidinosos diversos contra vítima imobilizada configura o…

STJ define contornos para a continuidade delitiva em crimes sexuais A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses em que há imprecisão acerca do número exato de eventos abusivos à dignidade sexual da…

É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana abordaremos um tema profundamente debatido pela doutrina e jurisprudência pátria: Afinal de contas, é necessário…

STJ: prática de crime contra a dignidade sexual por professor faz incidir causa de aumento de pena A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de crime contra a dignidade sexual por professor faz incidir a…

Art. 217-A do Código Penal e mitigação do postulado da presunção de inocência Certa vez, ao sair de uma audiência de instrução criminal em determinado município do interior de Pernambuco, cuja imputação delitiva atribuída ao réu era a…

Políticas públicas no combate à violação sexual de crianças e adolescentes Por Natália de Alencar Souza e Isabelle Lucena de Lavor A violência é um grande problema em nível global, afetando famílias, além do indivíduo isoladamente,…

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso? (Parte 2) Por Daniel Lima e José Muniz Neto Dando continuidade ao texto anterior, em que colocamos as ideias iniciais atinentes à falta de proporcionalidade no tratamento…

Importunação sexual: não é não! No dia 24 de setembro de 2018, foi publicada a lei 13.718/2018, que adicionou ao Código Penal brasileiro o crime de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro, condutas que não estavam de…

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 10261/18, apresentado pelo ex-deputado Rodrigo Garcia e outros…

O que dizer sobre o caso da mulher suspeita de estuprar o garoto de 12 anos na Bahia? No texto de hoje abordaremos o aparente caso de estupro de vulnerável ocorrido essa semana em Vitória da Conquista - Bahia. Segundo consta nos mais…

Rastreando agressores sexuais com o Criminal Profiling Segundo o Atlas da Violência publicado em 2018, no Brasil são registrados (em média) 135 casos de estupro diariamente . A grande maioria destes crimes é cometida por algum conhecido…