• 9 de agosto de 2020

É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro?

É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana abordaremos um tema profundamente debatido pela doutrina e jurisprudência pátria: Afinal de contas, é necessário contato físico entre agressor e vítima para a consumação do crime de estupro? Antes de tudo, o crime de estupro, previsto […]Leia Mais

Políticas públicas no combate à violação sexual de crianças e adolescentes

Políticas públicas no combate à violação sexual de crianças e adolescentes Por Natália de Alencar Souza e Isabelle Lucena de Lavor A violência é um grande problema em nível global, afetando famílias, além do indivíduo isoladamente, tornando-se uma questão social que mostra opressão, dominação e conflito. Ela se manifesta de inúmeras formas, afetando todos as […]Leia Mais

Importunação sexual: não é não!

Importunação sexual: não é não! No dia 24 de setembro de 2018, foi publicada a lei 13.718/2018, que adicionou ao Código Penal brasileiro o crime de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro, condutas que não estavam de forma clara no caderno penal. A importunação tinha morada no decreto (Lei 3.688/1941 – Lei […]Leia Mais

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 10261/18, apresentado pelo ex-deputado Rodrigo Garcia e outros parlamentares do DEM, que promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima […]Leia Mais

Rastreando agressores sexuais com o Criminal Profiling

Rastreando agressores sexuais com o Criminal Profiling Segundo o Atlas da Violência publicado em 2018, no Brasil são registrados (em média) 135 casos de estupro diariamente [1]. A grande maioria destes crimes é cometida por algum conhecido da vítima dentro do ambiente doméstico. Como exemplo temos um estudo realizado no estado do Rio de Janeiro, […]Leia Mais

Você defenderia um estuprador?

Você defenderia um estuprador? Um dos crimes que reputo ter maior risco de haver injustiça – para ambos os lados – é o crime de estupro, porque em muitos casos – senão na grande maioria – a palavra da vítima é a única prova dos autos. Não raras às vezes o crime de estupro é […]Leia Mais