• 28 de janeiro de 2020

Importunação sexual: não é não!

Importunação sexual: não é não! No dia 24 de setembro de 2018, foi publicada a lei 13.718/2018, que adicionou ao Código Penal brasileiro o crime de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro, condutas que não estavam de forma clara no caderno penal. A importunação tinha morada no decreto (Lei 3.688/1941 – Lei […]Leia Mais

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 10261/18, apresentado pelo ex-deputado Rodrigo Garcia e outros parlamentares do DEM, que promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima […]Leia Mais

Rastreando agressores sexuais com o Criminal Profiling

Rastreando agressores sexuais com o Criminal Profiling Segundo o Atlas da Violência publicado em 2018, no Brasil são registrados (em média) 135 casos de estupro diariamente [1]. A grande maioria destes crimes é cometida por algum conhecido da vítima dentro do ambiente doméstico. Como exemplo temos um estudo realizado no estado do Rio de Janeiro, […]Leia Mais

Você defenderia um estuprador?

Você defenderia um estuprador? Um dos crimes que reputo ter maior risco de haver injustiça – para ambos os lados – é o crime de estupro, porque em muitos casos – senão na grande maioria – a palavra da vítima é a única prova dos autos. Não raras às vezes o crime de estupro é […]Leia Mais

Promotoria retira acusação de abuso sexual contra ator Kevin Spacey

Promotoria retira acusação de abuso sexual contra ator Kevin Spacey Promotores do estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, retiraram nesta quarta-feira (17) a acusação de abuso sexual contra o ator Kevin Spacey. Conforme o promotor Michael O’Keefe, o caso foram retirado por causa da “indisponibilidade da vítima”. O ator de House of Cards, que perdeu […]Leia Mais

Assédio sexual sob o prisma psicojurídico

Assédio sexual sob o prisma psicojurídico Cada vítima possui uma particularidade ao lidar com o assédio sexual. Para umas, a dor, a humilhação e a agressão possuem uma dimensão muito maior do que para outras. Contudo, o que não se pode negar é que o perfil do assediador possui uma mesma característica, qual seja: a […]Leia Mais

Importunação sexual: retrocesso e simbolismo (Lei 13.718/2018)

Importunação sexual: retrocesso e simbolismo (Lei 13.718/2018) O assédio de cunho sexual faz parte da rotina da maioria das mulheres brasileiras. No transporte público, na fila do mercado, caminhando no parque. Não há hora e nem lugar. Não há classe social, nem grau de instrução. Basta ser mulher.  Até mesmo acompanhada de filhos(as), mulheres são […]Leia Mais

Viram o que uma acusação pode causar na vida de uma pessoa?

Viram o que uma acusação pode causar na vida de uma pessoa? Vejam que não me refiro, sequer, aos efeitos de uma condenação após o devido processo, mas, tão somente, aos deletérios resultados da mera acusação de um crime (acusação aqui entendida não como oferecimento de denúncia, mas apenas notícia crime). Não discuto culpa ou […]Leia Mais