• 25 de setembro de 2020

Criminalização do aborto e repercussão midiática

Criminalização do aborto e repercussão midiática Enquanto não se chega a uma posição pacificada sobre a descriminalização do aborto, o Brasil ainda vive com um debate extremamente conservador e preconceituoso sobre o tema. Não é novidade que existem diversos casos de estupro no Brasil, muitos sequer são do conhecimento das autoridades competentes, contudo, no período […]Leia Mais

Meu corpo, mas quem impõe as regras é o Estado

Meu corpo, mas quem impõe as regras é o Estado Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza Do crime de estupro de vulnerável ocorrido município de São Mateus, localizado no Estado do Espírito Santo, amplamente divulgado por todos meios de comunicação, convidamos você para iniciar um debate sobre o aborto. É sabido que o […]Leia Mais

The Post: a guerra secreta

The Post: a guerra secreta Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, que expôs crimes de guerra cometidos por militares dos Estados Unidos durante a Guerra no Iraque e no Afeganistão, está em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, depois de longo tempo asilado na Embaixada do Equador em Londres. Os Estados Unidos, país que […]Leia Mais

Os limites decisórios na construção de um processo penal democrático

Os limites decisórios na construção de um processo penal democrático As normas possuem imprecisão semântica, assim como afirma Hassemer (1.998, P. 13-14) abrindo precedentes para a discricionariedade. Os juízes passam a atuar além dos limites dos poderes que lhe são atribuídos, utilizando-se de uma interpretação criativa, sem restrições, implicando assim no uso do “poder de […]Leia Mais

O Direito Penal gera desigualdade social?

O Direito Penal gera desigualdade social? O direito penal é um ramo do direito público destinado à proteção de bens jurídicos, ou seja, destinado à proteção de valores relevantes como um todo para todo o corpo social, sendo estes valores individuais ou coletivos. Os bens jurídicos são escolhidos de acordo com ideais de política criminal, […]Leia Mais

STJ: não se aplica o princípio da insignificância em casos de exploração clandestina de rádio comunitária

STJ: não se aplica o princípio da insignificância em casos de exploração clandestina de rádio comunitária A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inaplicável o princípio da insignificância ao delito previsto no artigo 183 da Lei n. 9.472/1997, nas hipóteses de exploração irregular ou clandestina de rádio comunitária. A decisão […]Leia Mais

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli Infelizmente, não são exceções casos de violência sexual contra crianças, nem o despreparo da sociedade para lidar com tais situações. Ganhou as manchetes o caso de uma criança de dez anos que, após anos de violência sexual por parte de um tio, chegou ao atendimento no hospital com […]Leia Mais