• 29 de março de 2020

Coronavírus e os crimes contra a saúde pública

Coronavírus e os crimes contra a saúde pública Estamos vivendo uma situação catastrófica de caráter mundial, em virtude de uma epidemia causada pelo covid-19, conhecido como coronavírus. Entretanto, essa nova doença é de fácil disseminação, pois o contágio pode ocorrer de forma direta e indireta.  Todavia, o modo com que o vírus se alastra mundialmente […]Leia Mais

O rio triste

O rio triste Uma morte misteriosa de um homem comum na Lisboa dos anos 60 dá início à narrativa de O rio triste, do escritor português Fernando Namora. André, um escritor em busca de inspiração para um novo livro, acaba se envolvendo na busca por Rodrigo dos Santos Abrantes, o homem que desaparece misteriosamente: No […]Leia Mais

A vítima e a lei penal 

A vítima e a lei penal  Em algumas passagens de sua belíssima obra, o professor Cezar Bitencourt (2018, p. 1009) se refere à vítima como o “primo pobre do processo criminal”.  Trata-se de expressão que bem traduz os estados de (des)amparo e (des)assistência aos quais a vítima é, frequentemente, submetida. Tal quadro serve, inclusive, de […]Leia Mais

O impacto do COVID-19 na liberdade religiosa

O impacto do COVID-19 na liberdade religiosa Primeiramente, é importante salientar que o intuito deste artigo não é reproduzir, de forma alguma, um discurso que possa ser interpretado como intolerante; mas, trazer ao debate alguns elementos  para analisarmos as formas nas quais a sociedade está contribuindo no combate e na propagação do COVID-19. O Governo […]Leia Mais

Ao tentar colaborar, cartórios podem inviabilizar a prevenção à lavagem de dinheiro (e serem responsabilizados por isso!)

Ao tentar colaborar, cartórios podem inviabilizar a prevenção à lavagem de dinheiro (e serem responsabilizados por isso!) Na impossibilidade de o Estado sindicar todas as atividades de cunho financeiro ocorridas, transfere-se a determinados entes o dever de comunicação de operações atípicas, que possam conter indícios de crimes econômicos. No contexto, a Lei 9.613/98, que tipifica […]Leia Mais

Sociedade brasileira e punitivismo

Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos.   Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais

Crime continuado e a problemática na interpretação de tempo e lugar do crime

Crime continuado e a problemática na interpretação de tempo e lugar do crime Por Raphael Luiz de Oliveira Nolasco e William Rodrigues de Souza Como se sabe, o crime continuado fora pensado e introduzido no ordenamento jurídico italiano pelos práticos italianos, que miravam uma atenuação da pena daqueles que praticavam reiteradamente o crime de furto […]Leia Mais

Crime de injúria versus liberdade de expressão

Crime de injúria versus liberdade de expressão Foi publicada recentemente decisão da Turma Recursal do TJ-RS, mantendo condenação por injúria de professora universitária que escreveu em post de rede social, acerca do livro ““Bandidolatria e Democídio”, que: E mais Rodrigo depois de anos de total mediocridade intelectual, formação manualísticas, rejeição de toda e qualquer estudo […]Leia Mais