• 6 de agosto de 2020

Teses defensivas no crime de estelionato

Teses defensivas no crime de estelionato Olá amigos, espero que estejam bem. Seguindo o nosso compromisso de apresentar teses defensivas para os nossos leitores, hoje iremos abordar o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. Teses defensivas no crime de estelionato Primeiro, importante descrever o tipo penal, para que se possa analisar […]Leia Mais

Cometi um crime, mas tive motivo… o Estado poderia exigir uma conduta diferente?

Cometi um crime, mas tive motivo… o Estado poderia exigir uma conduta diferente? Muito se questiona acerca do punitivismo exagerado estatal e, também, em visão contrária, sobre a “fragilidade” das leis penais. O tema ora tratado foi escolhido justamente por ser um ponto de intersecção nestes pensamentos. É bem provável que não adeptos às ciências […]Leia Mais

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo 1. Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. […]Leia Mais

Como identificar se você está vivendo um relacionamento abusivo

Como identificar se você está vivendo um relacionamento abusivo Neste artigo, vamos discutir um pouco sobre o tema e avaliar as atitudes, comportamentos, emoções e dores que envolvem um relacionamento não saudável. Primeiramente, é necessário manter a calma e entender o que seria um relacionamento abusivo e identificar se você estaria passando por uma situação […]Leia Mais

O Direito Penal não serve para absolutamente nada

O Direito Penal não serve para absolutamente nada O discurso de muitos sobre a permanência de uma pessoa no “mundo do crime” gira em torno da pura, simples e livre vontade do indivíduo, que “escolheu” praticar e permanecer nesse meio, mas na verdade, se pensarmos bem, a permanência no crime é um projeto do Estado. […]Leia Mais

Registro não autorizado da intimidade sexual

Registro não autorizado da intimidade sexual Muito se fala e se discute acerca do crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia (art. 218-C do Código Penal), porém, o que pouco se debate é um crime que também se apresenta como “novo” em nosso ordenamento jurídico, por meio da Lei 13.718/18, e que […]Leia Mais

Teoria Geral do Crime (curso online gratuito)

Teoria Geral do Crime (curso online gratuito) Conheça o curso online Teoria Geral do Crime! Ministrado pelo professor Dévon Defaci, o curso é 100% gratuito e voltado para o estudo de temas essenciais como conduta, fato típico, nexo, resultado, antijuridicidade e culpabilidade. Confira mais detalhes a seguir: Teoria Geral do Crime O curso é 100% […]Leia Mais