• 12 de dezembro de 2019

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal Por Daniel Lima e José Muniz Neto É entendimento dominante na imensa maioria dos ordenamentos jurídicos mundo afora que a missão precípua do Direito Penal é proteger valores e interesses considerados relevantes pelo meio social. Adota-se, portanto, a teoria do bem jurídico para servir […]Leia Mais

Furto qualificado pelo resultado morte (?)

Furto qualificado pelo resultado morte (?) O furto é o crime que está tipificado no artigo 155 do Código Penal e possui algumas figuras qualificadas (§§ 4º a 7º), nenhuma delas mencionando a possibilidade de qualificar o furto pelo resultado morte. Daí surge a necessidade de analisar a prática de um furto que, ao final, […]Leia Mais

Unick, Bitcoin e pirâmides financeiras

Unick, Bitcoin e pirâmides financeiras Na última semana, fora deflagrada uma operação da Polícia Federal, denominada Lamanai, contra a empresa Unick. Na oportunidade, dez mandados de prisão temporária foram expedidos, sendo que apenas uma pessoa permanece foragida. A princípio, todos teriam ligação direta com a empresa investigada. Além disso, foram cumpridos mais de sessenta mandados […]Leia Mais

A defesa pela legítima: uma imersão na vida do outro

A defesa pela legítima: uma imersão na vida do outro Talvez a legítima defesa seja uma das teses defensivas que mais exija do(a) advogado(a) uma verticalidade na análise da vida do acusado e na dinâmica dos fatos.  E isso só é possível através de uma completa imersão do advogado na vida daquele que defende – […]Leia Mais

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto?

Princípio do in dubio pro societate: de onde tiraram isto? O presente artigo – de forma a agraciar todos os meus alunos da graduação e pós-graduação – vem discutir o princípio do in dubio pro societate. Vamos tentar demostrar, em breves apontamentos, se existe algum suporte constitucional para defendê-lo, tudo isso em homenagem às várias […]Leia Mais

Por que algumas pessoas se tornam terroristas?

Por que algumas pessoas se tornam terroristas? O terrorismo pode ser definido de diversas formas. Em um sentido amplo, trata-se da execução teatral de um crime contra pessoas ou propriedades onde os ganhos do executor são simbólicos ou psicológicos. Também pode ser caracterizado pela “utilização sistemática do terror especialmente para fins de coerção”, de acordo […]Leia Mais

Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus! 

Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus!  “Diziam os alexandrinos que os ratos celebraram esse caso aflitivo e doloroso com danças e festas, a que convidaram alguns cães, rolas, pavões e outros animais ameaçados de igual destino e, outrossim, que nenhum dos convidados aceitou o convite, por sugestão de um cachorro, que […]Leia Mais