• 15 de dezembro de 2019

STJ disponibiliza revista virtual gratuita sobre colaboração premiada

STJ disponibiliza revista virtual gratuita sobre colaboração premiada A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publica, periodicamente, referências de livros, artigos de periódicos, legislação, notícias de portais especializados e outras mídias sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitos deles com texto integral. Revista virtual gratuita sobre colaboração […]Leia Mais

Denunciação caluniosa eleitoral: Lei 13.834/19

Denunciação caluniosa eleitoral: Lei 13.834/19 A Lei 13.834/19 criou um novo tipo penal para criminalizar de forma especial a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, acrescendo ao Código Eleitoral (Lei 4.737/65), o artigo 326 – A.  É de trivial conhecimento que o Código Eleitoral já pune, desde a sua origem, o Crime de Calúnia com fins […]Leia Mais

Flagrante facultativo e buscas (i)lícitas à luz do HC 470.937/SP

Flagrante facultativo e buscas (i)lícitas à luz do HC 470.937/SP Conforme se sabe, no cotidiano das grandes metrópoles e em estabelecimentos privados de grande movimentação, faz-se necessário reforçar a segurança em prol de conceder um maior conforto aos consumidores que ali se encontram bem como para inibir a prática de pequenos delitos patrimoniais que possam […]Leia Mais

O punitivismo não é a solução!

O punitivismo não é a solução! A proliferação da violência, a expansão e domínio das facções criminosas e dos grupos de extermínio, o medo sofrido pelo cidadão de bem de ser o próximo da lista crescente de vítimas de roubos, homicídios, sequestros e outros delitos, sua desilusão para com a política e os poderes do […]Leia Mais

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Sabemos que o habeas corpus pode ser impetrado durante o trâmite do inquérito policial com a finalidade de trancá-lo, como, por exemplo, nos casos em que se constata a atipicidade (formal ou material). No entanto, um entendimento – pouco comentado – do STJ diz respeito ao fato de que somente caberia […]Leia Mais

A primeira infância como forma de combate ao crime

A primeira infância como forma de combate ao crime Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que “Investir em educação para a primeira infância é melhor ‘estratégia anticrime’, diz Nobel de Economia“, e achei ela providencial pro atual momento. Em resumo, fala sobre a importância da primeira infância (0 a 5 anos de idade) […]Leia Mais

STF legisla ao criminalizar a homofobia

STF legisla ao criminalizar a homofobia A questão não é ser a favor ou contra a criminalização da homofobia; a gravidade reside na forma ilegal, ilegítima e inconstitucional que o STF está adotando para tornar a homofobia crime. No sistema jurídico brasileiro, a competência para criar leis e, consequentemente, tipos penais é do Congresso Nacional, […]Leia Mais

Como diagnosticar um homicida em série?

Como diagnosticar um homicida em série? Nem sempre a loucura leva ao crime. Mas o crime pode levar à loucura. – Ilana Casoy A possível identificação exata de um homicida em série é um tanto duvidosa, já que a mente humana não possui uma “fórmula” a ser seguida, tendo cada uma suas características e particularidades. […]Leia Mais