Criminal Compliance: um aliado contra a corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito empresarial O presente artigo tem a finalidade de abordar brevemente alguns conceitos sobre o Criminal Compliance. Com os constantes escândalos acontecendo, envolvendo atos de corrupção, o assunto merece destaque. Em tempos de impaciência predominante, uma pausa é necessária; uma reflexão para alongar […]Leia Mais
Se no primeiro artigo da presente coluna tivemos a oportunidade de apontar que o compliance representa um novo objeto de trabalho na ciência jurídica e seu conceito deve ser delimitado no sentido de discutir a necessidade de antecipar riscos no âmbito da atividade econômica empresarial, devemos agora pontuar as origens e os antecedentes que levaram […]Leia Mais
"Nos dias de hoje, em plena Sociedade de Risco, em tempos de nanotecnologia e de grandes grupos empresariais, há – e mais do que nunca –, uma latente proliferação de riscos. Essas ameaças acabaram sendo controladas..."Leia Mais
"temas 'novos' surgiram nas ciências criminais, dentre eles destaco o criminal compliance e a nova discussão sobre a possibilidade ou não de expandir a responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes econômicos. No entanto, quanto a esse último tema, pode parecer estranho ao leitor imaginar..."Leia Mais
"Hoje abordaremos um tema de extrema relevância no âmbito do Direito Penal Econômico e da cultura empresarial, o compliance. Pode-se tomar como marco regulatório inicial, no âmbito de desenvolvimento da disciplina, a Conferência de Haia, realizada em 1930..."Leia Mais
"Considerando-se, na perspectiva da criminalidade contemporânea, que, no exercício da atividade empresarial, as pessoas jurídicas têm sido utilizadas para a prática de delitos, ao Estado se coloca o desafio de enfrentar as novas condutas nascidas em um contexto econômico globalizado..."Leia Mais
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