• 25 de novembro de 2020

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência Por Izadora Barbieri e Erika Batalha A agenda do movimento LGBTQI+ no Brasil esteve, desde do início da década de 80, vinculada a pautas sobre a criminalização da homofobia. Como marcos e representações históricas, podemos pontuar a representatividade do Grupo Gay Bahia, que […]Leia Mais

A atual inversão de valores no Direito Penal

A atual inversão de valores no Direito Penal Vivemos tempos de trevas, em que as garantias penais não passam de figurino para enfeitar os belos códigos, em tempos de “supercriminalização”, enquanto nosso Código Penal cresce, o Código Processual Penal é deixado as traças. Em síntese, a critica desse jovem jurista é breve e sucinta e […]Leia Mais

Criminalização da homofobia afronta os princípios da legalidade e da reserva legal

Criminalização da homofobia afronta os princípios da legalidade e da reserva legal Em julgamento do STF, decidiu-se pela criminalização de condutas homofóbicas ou transfóbicas, sob o argumento de que essas condutas se ajustam ao conceito de racismo. Dessa forma, os atos preconceituosos relacionados à orientação sexual serão punidos de acordo com Lei n. 7.716/89, bem […]Leia Mais

Criminalização do coaching está em discussão no Senado

Criminalização do coaching está em discussão no Senado Tramita no Senado uma sugestão de projeto, de iniciativa popular, para criminalizar o coaching. O projeto foi recentemente apresentado no portal e-Cidadania por Willian Menezes (SE). A iniciativa recebeu 24.232 apoios e foi transformada na Sugestão nº 26 de 2019, atualmente em tramitação na Comissão de Direitos […]Leia Mais