• 11 de julho de 2020

Criminologia e a tese do crime precipitado pela vítima

Criminologia e a tese do crime precipitado pela vítima A concepção clássica do objeto da criminologia (do crime, do delinquente, da vítima, do controle social dos delitos) tem buscado o estudo da interface entre o delinquente e a vítima. Para parte dos estudiosos fica difícil enquadrar todas as nuances vitimológicas dentro do estudo da Criminologia. […]Leia Mais

A parábola dos cinco estudantes

A parábola dos cinco estudantes Um dos maiores desafios para aqueles que estudam a criminologia e buscam compreender a fenomenologia inerente ao comportamento desviante se encontra na busca por alternativas ao exercício do poder punitivo. A valer, conforme a mudança, evolução e/ou involução de determinada sociedade, a noção do que deve ser estipulado como conduta […]Leia Mais

Lombroso e o homem delinquente

Lombroso e o homem delinquente O estudo do crime e do criminoso é uma constante evolução. Teorias aceitas em outros séculos como verdade absoluta, podem ser repudiadas nos dias de hoje com base em novos estudos. Cesare Lombroso foi um ilustre médico italiano, nascido em Verona em 1835. Dedicou-se intensamente ao estudo do crime e […]Leia Mais

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal?

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal? Por Guilherme Moreira Pires e Fernando Henrique Cardoso Neves  Quando vejo, pois, populações inteiras só interromperem os seus gemidos para pedir novas leis, parecem-me condenados. A tortura que suplicam ao carrasco para que se mostre brando e compadecido, para que lhe […]Leia Mais

A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni

A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni Neste momento de grande polarização política, qualquer crítica ao sistema penal é vista como “marxista”, ainda que não tenha qualquer relação direta com a obra filosófica de Marx. Eugenio Raul Zaffaroni já alertava para esse risco em sua obra “Em busca das penas perdidas”: Um dos caminhos mais […]Leia Mais

Lançamento: Criminologia Crítica e Sistema Punitivo

Lançamento: Criminologia Crítica e Sistema Punitivo Conheça CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SISTEMA PUNITIVO, o novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais. Escrito por Isabelle Lucena Lavor, o livro busca averiguar, por intermédio do uso interdisciplinar das ciências criminais e da sociologia, os possíveis fatores sociais de criminalidade de duas formas distintas: análise a partir do depoimento […]Leia Mais

Lei de Execução Penal e o exame criminológico

Lei de Execução Penal e o exame criminológico A Lei de Execução Penal dispõe da seguinte maneira em seu art. 5º: Art. 5º Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Esta classificação é feita pela Comissão Técnica de Classificação, de acordo com o art. 6º da LEP : Art. […]Leia Mais