• 20 de setembro de 2020

A crueldade do processo penal

A crueldade do processo penal Como é sabido, nossa Constituição Federal proíbe a aplicação de penas cruéis (artigo 5º, inciso XLVII, alínea “e”). Na mesma direção a Convenção Universal de Direitos Humanos veda aquelas de tratamento desumano ou degradante (artigo 5º). Ocorre que, na grande maioria das vezes, o processo penal é mais cruel e […]Leia Mais

Rinha de cães: espetáculo de crueldade

Rinha de cães: espetáculo de crueldade Foi amplamente divulgada a descoberta de um local onde ocorriam rinhas de cães pit bulls em uma chácara localizada em Mairiporã, na grande São Paulo, na noite de 14 de dezembro. A Polícia Civil conseguiu resgatar os animais após receber uma denúncia anônima. Os dezenove cães encontrados estavam muito machucados. […]Leia Mais

Reclusão como pena para quem maltrata animais?

Reclusão como pena para quem maltrata animais? Atualmente, o crime de maus-tratos aos animais está tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98, tendo como pena detenção, de três meses a um ano, e multa. Porém, após o episódio de maus-tratos contra a cadela Manchinha, ocorrido em um supermercado, em Osasco, no ano passado, foram propostos […]Leia Mais