• 9 de julho de 2020

Culpabilidade e os caminhos antipunitivistas

Culpabilidade e os caminhos antipunitivistas Por Luiz Felippe Bragança Petri e Noêmia Amélia Silveira Fialho Em recente decisão em sede de julgamento de Agravo em Recurso Especial de n. 1.567.786-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou a aplicação da pena de um réu sob o argumento de valoração negativa da circunstância judicial de culpabilidade do […]Leia Mais

STJ estabelece novas diretrizes para valoração da culpabilidade

STJ estabelece novas diretrizes para valoração da culpabilidade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a valoração negativa da culpabilidade no caso em análise não se mostra idônea, pois o agir excessivo do recorrente não serve para elevar a pena-base como circunstância judicial do art. 59 do Código Penal. A decisão […]Leia Mais

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade Para parte da doutrina os princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade são sinônimos. Contudo, existem doutrinadores que entendem se tratar de coisas distintas, apesar de muito parecidos. O fato é que cada um dos mencionados princípios é previsto em um diploma legais […]Leia Mais

O funcionalismo penal de Claus Roxin 

"O funcionalismo penal de Claus Roxin é uma compreensão marcada pela inserção da política criminal no âmbito do sistema jurídico-penal. Os questionamentos político-criminais, no entendimento de Roxin, servem, na medida em que valorativos..."Leia Mais