Caso Moro-Dallagnol e a necessária preservação da credibilidade da Justiça Um pequeno texto para reflexão dos colegas. Não podemos nos afastar desta questão que reputo, com segurança, é de extrema relevância para o bom desempenho da nossa profissão. Apoio a decisão da OAB/Brasil que pediu ao ex-juiz e atual Ministro da Justiça Sérgio Moro e […]Leia Mais
Fim inglório da Lava Jato? Reportagem da Intercept Brasil, mídia independente que tem como um dos editores o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, atualmente radicado no país, trouxe uma série de matérias a respeito de mensagens do aplicativo Telegram trocadas entre o juiz da causa e o procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato. A leitura dos […]Leia Mais
Caso Moro-Dallagnol: em tempos de Telegram, é necessário voltar ao início de tudo A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é um marco na história dos direitos fundamentais brasileiros. Após um período de regime militar, está veio para consagrar vários direitos e garantias para a população, em consonância com a Declaração Universal dos […]Leia Mais
O caso Moro/Dallagnol e o clamor dos punitivistas por garantias Os operadores jurídicos do Direito Penal podem ser divididos em duas categorias muito genéricas: os punitivistas e os garantistas. Em termos também muito genéricos, podemos definir os punitivistas como aqueles que clamam pela ampliação do Direito Penal: penas mais duras, tipos penais mais abrangentes e […]Leia Mais
Moro e Dallagnol: um “casamento” a ser contestado Há muito tempo venho levantando em sustentações orais perante os tribunais o que carinhosamente apelidei de “casamento” entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, na figura dos juízes, existente nas comarcas do interior mineiro. Como já era de se esperar, sempre fui ignorado. Nenhuma providência nunca […]Leia Mais
Caso Moro-Dallagnol: a chance de ouro do sistema acusatório Na noite de domingo, 9 de junho, o Brasil foi surpreendido pela reportagem veiculada pelo site The Intercept Brasil dando conta de um reprovável, ilegal, inconstitucional, mas não surpreso, suposto “casamento” entre os procuradores da república que dirigem as ações da Lava-Jato em Curitiba e o […]Leia Mais
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