• 12 de agosto de 2020

Cerceamento de defesa e juntada da integralidade de prova aos autos

Cerceamento de defesa e juntada da integralidade de prova aos autos O presente artigo diz respeito ao cerceamento de defesa gerado a partir da ausência de juntada, por parte do Ministério Público, da integralidade de provas ao processo. É exigência lógica que a totalidade das provas produzidas em procedimento investigatório criminal sejam juntadas aos autos […]Leia Mais

A Defesa tem a palavra!

Esta é a hora, este é o momento, a partir deste anúncio, nada mais importa, todo o preparo técnico e artesanal do processo em questão será posto em evidência pelo tempo estipulado ao defensor. Dos tribunos mais experientes e consagrados por este país aos mais novatos, ninguém fica indiferente a esta frase. Só os defensores comprometidos […]Leia Mais

O direito à autodefesa

"Ao tratarmos do direito de defesa de um cidadão devemos ter em mente que este se divide em defesa técnica e defesa pessoal (ou autodefesa). Ambos se incluem no princípio da ampla defesa, constitucionalmente previsto no artigo 5º, inciso LV..."Leia Mais

Uma defesa mal feita pode gerar nulidade?

"O colega anterior havia elaborado uma resposta à acusação de meia página; em memoriais utilizou a técnica do 'CTRL C + CTRL V' de algumas doutrinas antiquadas e nada coerentes com o caso e, ainda, citou relatos testemunhais de depoentes inexistentes..."Leia Mais