• 27 de outubro de 2020

O valor atribuído à palavra policial em contraposição à presunção de inocência do acusado

O valor atribuído à palavra policial em contraposição à presunção de inocência do acusado Réu preso em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas. Flagrante, este, carregado de irregularidades e provas irrastreáveis. Como esperado, foi oferecida denúncia pautada, exclusivamente, naquelas provas. Encerrada a instrução, nós, defesa, buscamos a absolvição com tese central alicerçada na […]Leia Mais

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também A sociedade brasileira experimenta particular momento em que rivalizam-se posicionamentos técnicos com estruturas puramente retóricas. A pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19 deixou manifesta a dicotomia, ao estabelecer o debate coletivo sobre quem deve ser ouvido na questão para definir as ações públicas, médicos, cientistas ou pessoas […]Leia Mais

A melhor defesa é o ataque

A melhor defesa é o ataque A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante. A célebre frase do General chinês Sun Tzu pode ser utilizada para definir a forma de atuação da advocacia criminal combativa; não […]Leia Mais

Cerceamento de defesa e juntada da integralidade de prova aos autos

Cerceamento de defesa e juntada da integralidade de prova aos autos O presente artigo diz respeito ao cerceamento de defesa gerado a partir da ausência de juntada, por parte do Ministério Público, da integralidade de provas ao processo. É exigência lógica que a totalidade das provas produzidas em procedimento investigatório criminal sejam juntadas aos autos […]Leia Mais

Busca e apreensão a requerimento da defesa

Busca e apreensão a requerimento da defesa  Você sabia que é possível a defesa requerer a busca e apreensão no processo penal? Sim, é possível, embora esteja expressamente previsto no Código de Processo Penal, na prática o instituto é pouco utilizado por parte da defesa e, até mesmo, explorado pela doutrina pátria. Este pedido por […]Leia Mais

Qual é o conteúdo da ampla defesa no processo penal?

Qual é o conteúdo da ampla defesa no processo penal? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como é de conhecimento de todos, o contraditório e a ampla defesa são princípios processuais com previsão constitucional (art. 5°, inc. LV, da CF/88). Todavia, apesar de estarem previstos no mesmo dispositivo e de estarem intimamente ligados. os […]Leia Mais

A atuação do advogado na defesa de réu foragido ou não encontrado

A atuação do advogado na defesa de réu foragido ou não encontrado Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os que militam na área criminal. Trata-se da compreensão acerca do comportamento da defesa no caso em que o réu encontra-se foragido ou não tenha sido localizado. Primeiro […]Leia Mais

O que é uma tese defensiva fraca e por que devemos alegá-la?

O que é uma tese defensiva fraca e por que devemos alegá-la? Tese defensiva fraca é aquela aceita apenas pela doutrina – ou por parte dela –, sem amparo na jurisprudência. Se a tese tiver suporte doutrinário, mas não for acolhida pelos Tribunais que estiverem na linha de julgamento, o trabalho da defesa será muito […]Leia Mais