• 13 de julho de 2020

Delatores devem falar primeiro?

Delatores devem falar primeiro? A fase de alegações finais é considerada como um momento de suma importância dentro do processo penal, pois se trata da oportunidade em que a defesa, após confrontar todo o conjunto probatório produzido no feito, formulará sua melhor tese, na tentativa de influir no entendimento do julgador antes de ser proferida […]Leia Mais

Acusado consegue direito de ser interrogado após audiência de delator

Acusado consegue direito de ser interrogado após audiência de delator O desembargador Cássio Salomé, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), suspendeu interrogatório de acusado com base no precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da ordem para alegações finais. Conforme o novo precedente (HC 166.373), os réus devem se manifestar depois dos […]Leia Mais

Qual é a natureza jurídica das palavras do delator no acordo de colaboração premiada?

Qual é a natureza jurídica das palavras do delator no acordo de colaboração premiada? Em artigo anterior, analisamos a decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação prolatada em desfavor de Aldemir Bendini, ex-presidente da Petrobras, em razão do oferecimento de prazo comum para apresentação de alegações finais dos delatores e do delatado. In […]Leia Mais

Ordem de oitiva do colaborador na instrução criminal

Ordem de oitiva do colaborador na instrução criminal Com o advento da Lei 12.850/2013, o instituto da Colaboração Premiada firmou-se no ordenamento e na praxe processual penal brasileira, mesmo existido ainda inúmeras aporias acerca de sua disciplina em nossa legislação, o que sempre suscita problematizações acerca de seus contornos, tanto no âmbito doutrinário quanto jurisprudencial. […]Leia Mais