Fui vítima de um arbítrio por ser Advogado Criminalista Eram 13h55min, de ontem (12), quando recebi telefonema de um cliente, que me comunicava que, em razão de desacerto na venda de um automóvel para terceira pessoa, esta, acompanhada de policiais militares, estavam à frente de sua casa. Prontamente, me dirigi ao local. Lá chegando, desci […]Leia Mais
STJ: cabe à Terceira Seção julgar HC que envolva problemas estruturais das delegacias A Corte Especial do STJ, responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do Tribunal, decidiu, por unanimidade, que compete à Terceira Seção do STJ processar e julgar habeas corpus impetrado com fundamento em problemas estruturais das delegacias […]Leia Mais
"Atualmente, muito se tem discutido sobre a possibilidade ou não da Polícia Militar (bem como da Polícia Rodoviária Federal) elaborar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, conhecido como TCO. Mas quais são os reais enfrentamentos..."Leia Mais
"O ato de indiciamento representa um dos momentos mais críticos dentro do inquérito policial, especialmente em virtude da ausência de minuciosa regulamentação legal sobre o tema. É certo que a Lei 12.830/13 promoveu um considerável avanço..."Leia Mais
"A Lei Maria da Penha nasceu não apenas com a pretensão de reprimir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas, sobretudo, com a finalidade de atuar como um verdadeiro instrumento de prevenção e assistência às mulheres nessas condições..."Leia Mais
"É incontroverso o fato de que a proteção dirigida ao consumidor, ainda executada de forma insuficiente, deve ser potencializada, efetivando a garantia enquanto direito fundamental. Nesse sentido, a partir da necessidade..."Leia Mais
"já obtive relatos de investigados os quais, ainda que informalmente, revelaram sofrer de obsessões as quais os levaram ao cometimento de crimes, necessitando muito mais de tratamento (médico e espiritual) do que propriamente..."Leia Mais
"A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento, podendo ser dividida em fases cronologicamente necessárias para a sua perfeita concretização. Isso significa que a pessoa capturada..."Leia Mais
"quando o próprio delegado de polícia age com desconfiança geral em desfavor dos advogados ali presentes, tenha em mente que haverá os maiores sofrimentos tanto para as pessoas investigadas, quanto para os profissionais..."Leia Mais
"Mesmo com Súmula Vinculante número 14 do Supremo Tribunal Federal, não é incomum que advogados tenham que entrar com mandado de segurança ou habeas corpus em Juízo ou Tribunais buscando acesso aos autos de inquéritos policiais..."Leia Mais
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