• 13 de agosto de 2020

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia Por Ana Paula Favarin e Priscila Souza da Rosa Na advocacia, podemos seguramente definir como emocionante e ao mesmo tempo tensa a primeira atuação do advogado em sede policial. Tudo inicia com a escolha pela advocacia criminal, área na qual nos sujeitamos a cumprir o múnus 24 horas […]Leia Mais

STJ: cabe à Terceira Seção julgar HC que envolva problemas estruturais das delegacias

STJ: cabe à Terceira Seção julgar HC que envolva problemas estruturais das delegacias A Corte Especial do STJ, responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do Tribunal, decidiu, por unanimidade, que compete à Terceira Seção do STJ processar e julgar habeas corpus impetrado com fundamento em problemas estruturais das delegacias […]Leia Mais

O que é o indiciamento complexo?

"O ato de indiciamento representa um dos momentos mais críticos dentro do inquérito policial, especialmente em virtude da ausência de minuciosa regulamentação legal sobre o tema. É certo que a Lei 12.830/13 promoveu um considerável avanço..."Leia Mais

Crime e espiritualidade

"já obtive relatos de investigados os quais, ainda que informalmente, revelaram sofrer de obsessões as quais os levaram ao cometimento de crimes, necessitando muito mais de tratamento (médico e espiritual) do que propriamente..."Leia Mais

As 6 fases da prisão em flagrante

"A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento, podendo ser dividida em fases cronologicamente necessárias para a sua perfeita concretização. Isso significa que a pessoa capturada..."Leia Mais