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7 dicas práticas para acompanhar o cliente na Delegacia de PolíciaFamília liga, parente preso! Precisam de um advogado na delegacia! O que eu faço? Respira! Inspira! E não pira!Anota aí as dicas que vão te ajudar a desenrolar a…

Atendimento do advogado na Delegacia de PolíciaPor Ana Paula Favarin e Priscila Souza da RosaNa advocacia, podemos seguramente definir como emocionante e ao mesmo tempo tensa a primeira atuação do advogado em sede policial.Tudo…

Fui vítima de um arbítrio por ser Advogado CriminalistaEram 13h55min, de ontem (12), quando recebi telefonema de um cliente, que me comunicava que, em razão de desacerto na venda de um automóvel para terceira pessoa, esta, acompanhada…

STJ: cabe à Terceira Seção julgar HC que envolva problemas estruturais das delegaciasA Corte Especial do STJ, responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do Tribunal, decidiu, por…

"Atualmente, muito se tem discutido sobre a possibilidade ou não da Polícia Militar (bem como da Polícia Rodoviária Federal) elaborar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, conhecido como TCO. Mas quais são os reais enfrentamentos..."

"O ato de indiciamento representa um dos momentos mais críticos dentro do inquérito policial, especialmente em virtude da ausência de minuciosa regulamentação legal sobre o tema. É certo que a Lei 12.830/13 promoveu um considerável…

"A Lei Maria da Penha nasceu não apenas com a pretensão de reprimir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas, sobretudo, com a finalidade de atuar como um verdadeiro instrumento de prevenção e assistência às mulheres nessas…

"É incontroverso o fato de que a proteção dirigida ao consumidor, ainda executada de forma insuficiente, deve ser potencializada, efetivando a garantia enquanto direito fundamental. Nesse sentido, a partir da necessidade..."

"já obtive relatos de investigados os quais, ainda que informalmente, revelaram sofrer de obsessões as quais os levaram ao cometimento de crimes, necessitando muito mais de tratamento (médico e espiritual) do que propriamente..."

"A prisão em flagrante, diferentemente do que possa parecer, não se exaure em um único momento, podendo ser dividida em fases cronologicamente necessárias para a sua perfeita concretização. Isso significa que a pessoa capturada..."