deputado federal

Foi decretada na terça-feira (16/02) a prisão do deputado Daniel Silveira, fato que gerou grande repercussão na mídia e também no mundo acadêmico, tendo em consideração suas peculiaridades e as divergências de opinião acerca da sua…

O Ministério Público Federal (MPF), ao oferecer denúncia em face do deputado estadual Daniel Silveira, afirmou que ele coage para referendar seus crimes. A peça acusatória foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do…

Nesta quinta-feira (18), o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em audiência de custódia, decidiu pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).No ato,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender em flagrante do deputado Daniel Silveira. A decisão foi proferida na noite da última terça-feira (16), no âmbito do inquérito das fake news, e a Polícia Federal…

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4964/2020, que proíbe a concessão de liberdade de presos, nos finais de semana e feriados. A proposta, apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) em 20/10/2020, está aguardando despacho do…

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4293/2020, que tipifica a conduta de falsificar assinatura em obra de arte. Caso seja aprovada a proposta legislativa apresentada pelo deputado Felício Laterça (PSL/RJ), o art. 62-A da Lei 9.605/1998…

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5365/2020, que altera o Código Penal para tipificar o crime de Domínio de Cidades. A proposta, apresentada pelo deputado federal Sanderson (PSL/RS) em 03/12/2020, aguarda despacho do Presidente da Câmara…