desistência voluntária

Desistência voluntária e arrependimento eficaz: uma questão polêmicaSegundo determina o artigo 15 do CPB, o agente que, de forma voluntária, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, somente responderá…

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz?Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela…

Desistência voluntária e arrependimento eficazSão espécies da chamada tentativa abandonada, vêm previstos no art. 15 do Código Penal.Aquele que, voluntariamente, desiste em prosseguir na execução do crime só responderá pelos atos…

"Por muitas décadas, os criminólogos asseveraram a importância dos laços sociais na explicação do comportamento ofensivo. Todavia, muitas mudanças ocorreram nas estruturas sociais e nos valores sociais em geral, o que fez com que os laços…

"Nos últimos anos, houve um substancial aumento da literatura acadêmica concernente ao tema da desistência do crime. No entanto, o conhecimento acerca dos processos de desistência remanesce em grande parte limitado. Ainda muito pouco se…