desistência voluntária

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de quesito referente à tese de desistência voluntária não inquina de nulidade o julgamento, porquanto a resposta positiva dos jurados ao quesito da tentativa afasta,…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que desistência voluntária não se confunde com crime tentado, sendo que no caso concreto levado a julgamento, segundo a decisão, o conjunto probatório teria demonstrado que a…

Desistência voluntária e arrependimento eficaz: uma questão polêmica Segundo determina o artigo 15 do CPB, o agente que, de forma voluntária, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, somente responderá…

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz? Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela…

Desistência voluntária e arrependimento eficaz São espécies da chamada tentativa abandonada, vêm previstos no art. 15 do Código Penal. Aquele que, voluntariamente, desiste em prosseguir na execução do crime só responderá pelos atos…

"Por muitas décadas, os criminólogos asseveraram a importância dos laços sociais na explicação do comportamento ofensivo. Todavia, muitas mudanças ocorreram nas estruturas sociais e nos valores sociais em geral, o que fez com que os laços…

"Nos últimos anos, houve um substancial aumento da literatura acadêmica concernente ao tema da desistência do crime. No entanto, o conhecimento acerca dos processos de desistência remanesce em grande parte limitado. Ainda muito pouco se…