• 7 de agosto de 2020

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz?

Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz? Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela jurisprudência. Afinal, por quais motivos essas teses são afastadas pelos Tribunais? Em quais situações as chances de acolhimento dessas teses são mínimas? Normalmente, o […]Leia Mais

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Desistência voluntária e arrependimento eficaz São espécies da chamada tentativa abandonada, vêm previstos no art. 15 do Código Penal. Aquele que, voluntariamente, desiste em prosseguir na execução do crime só responderá pelos atos anteriormente praticados. É a denominada desistência voluntária. O agente inicia a execução do crime, mas não o leva a consumação porque desiste […]Leia Mais