Desistência voluntária e arrependimento eficaz: uma questão polêmica Segundo determina o artigo 15 do CPB, o agente que, de forma voluntária, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, somente responderá pelos atos já praticados. No primeiro caso, há o que se convencionou chamar de desistência voluntária. Aqui, o agente não […]Leia Mais
Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz? Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela jurisprudência. Afinal, por quais motivos essas teses são afastadas pelos Tribunais? Em quais situações as chances de acolhimento dessas teses são mínimas? Normalmente, o […]Leia Mais
Desistência voluntária e arrependimento eficaz São espécies da chamada tentativa abandonada, vêm previstos no art. 15 do Código Penal. Aquele que, voluntariamente, desiste em prosseguir na execução do crime só responderá pelos atos anteriormente praticados. É a denominada desistência voluntária. O agente inicia a execução do crime, mas não o leva a consumação porque desiste […]Leia Mais
"Por muitas décadas, os criminólogos asseveraram a importância dos laços sociais na explicação do comportamento ofensivo. Todavia, muitas mudanças ocorreram nas estruturas sociais e nos valores sociais em geral, o que fez com que os laços sociais tomassem novas formas na sociedade atual..."Leia Mais
"Nos últimos anos, houve um substancial aumento da literatura acadêmica concernente ao tema da desistência do crime. No entanto, o conhecimento acerca dos processos de desistência remanesce em grande parte limitado. Ainda muito pouco se sabe acerca das reais causas que levam à desistência..."Leia Mais
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