dignidade sexual

STJ define contornos para a continuidade delitiva em crimes sexuaisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses em que há imprecisão acerca do número exato de eventos abusivos à dignidade sexual da…

22 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexualO Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou recentemente duas edições da Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a dignidade sexual. No total, são 22 teses. Confira a seguir os…

11 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexualO Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova edição da Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a dignidade sexual. No total, são 11 teses. Confira a seguir os…

11 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexualO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar a nova edição da Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a dignidade sexual. No total, são 11 teses. Confira a seguir os…

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual e a autonomia femininaA Lei nº 13.718, que entrou em vigor em setembro de 2018, além de alterar o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de…

"Imaginemos o caso hipotético de uma pessoa, maior de 18 anos, de gênero masculino ou feminino, vítima da seguinte ação criminosa: o agente faz com que a mesma ingira substância que lhe retiraria o poder de resistência, como o álcool..."

"Discute-se na atualidade a utilização de bancos de perfis genéticos no âmbito da persecução criminal para fins de delimitação da autoria do fato típico. No campo dos crimes que atentam contra a dignidade sexual"