• 30 de outubro de 2020

Estamos inaugurando a Criminologia Animal, você vem?

Estamos inaugurando a Criminologia Animal, você vem? Por Gisele K. Scheffer e Renato S. Pulz A recente Lei Federal nº 14.064 de 2020, apelidada de lei Sansão, que aumentou a pena do crime de maus-tratos aos animais quando cometido contra cães e gatos, apesar de bem-vinda pela sociedade não deixou de receber críticas e provocar calorosos […]Leia Mais

O que dizer sobre a Lei 14.064/2020?

O que dizer sobre a Lei 14.064/2020? O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou há poucos dias a Lei 14.064/2020, incluindo o § 1º-A no art. 32 na Lei 9.605/98, que versa sobre atividades lesivas ao meio ambiente: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos […]Leia Mais

Animais não-humanos e vítimas domésticas

Animais não-humanos e vítimas domésticas No ano de 2019 já escrevi, nessa coluna, a respeito dos animais como vítimas de violência doméstica. Necessário se faz, entretanto, abordar novamente o assunto devido ao isolamento social imposto pela Covid-19. Com o cenário da pandemia, durante a quarentena há maior convivência dentro dos lares entre as pessoas, e […]Leia Mais

Projeto de lei criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária

Projeto de lei criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária Tramita na Câmara dos Deputados o PL 166/2020, que tipifica o exercício ilegal da medicina veterinária no art. 282 do Código Penal. A proposta legislativa foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB/PA) em 05/02/2020. Caso o projeto seja aprovado, a redação do art. 282 do Código […]Leia Mais

O carnaval e o sofrimento animal: de volta ao tema

O carnaval e o sofrimento animal: de volta ao tema No ano de 2019 abordei nesta coluna a crueldade por trás da utilização de penas e plumas para a confecção das fantasias de Carnaval. Hoje, serão enfocados alguns Projetos de Lei que visam a proibir a utilização de materiais oriundos de animais nas fantasias e […]Leia Mais

Réveillon e o sofrimento dos animais

Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.” “Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.” “Pelo menos um cão morre por causa dos barulhos de fogos de artifício.” “Cão é resgatado por bombeiros após cair em […]Leia Mais

Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimas

Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimas A contaminação de grande parte do litoral brasileiro por óleo cru, amplamente noticiada, trouxe diversas consequências não apenas para o turismo e para as pessoas envolvidas com essa atividade, mas principalmente para o meio ambiente e os animais, foco desta coluna. Infelizmente, a vegetação e muitos […]Leia Mais