• 1 de dezembro de 2020

II Jornada de Direito Animal: desafiando paradigmas

II Jornada de Direito Animal: desafiando paradigmas Daqui a exatamente um mês ocorrerá a II Jornada de Direito Animal, um evento totalmente voltado ao estudo, ao debate e à reflexão crítica sobre a atual situação dos animais não-humanos. Grandes nomes ligados à causa animal já confirmaram presença na Jornada: a Dra. Sônia T. Felipe, o […]Leia Mais

Reclusão como pena para quem maltrata animais?

Reclusão como pena para quem maltrata animais? Atualmente, o crime de maus-tratos aos animais está tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98, tendo como pena detenção, de três meses a um ano, e multa. Porém, após o episódio de maus-tratos contra a cadela Manchinha, ocorrido em um supermercado, em Osasco, no ano passado, foram propostos […]Leia Mais

Projeto de lei torna inafiançável o crime de maus-tratos aos animais

Projeto de lei torna inafiançável o crime de maus-tratos aos animais Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3021/2019, que torna inafiançável o crime de maus-tratos aos animais. A proposta, apresentada pelo Deputado Célio Studart (PV/CE) em 21/05/2019, acrescenta o § 3º ao art. 32, da Lei 9.605/98. Caso o projeto seja aprovado, […]Leia Mais

II Jornada de Direito Animal: desafiando paradigmas

II Jornada de Direito Animal: desafiando paradigmas Em sua segunda edição, o evento tem como objetivo transcender os desafios presentes neste importante ramo do Direito, promovendo uma abordagem interdisciplinar com a participação de palestrantes que enfocarão o tema sob a perspectiva de diversas áreas do conhecimento. Além das palestras, haverá apresentações de pesquisas em quatro […]Leia Mais