direito ao esquecimento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condenações muito antigas não podem servir como maus antecedentes na primeira fase da dosimetria, com o objetivo de evitar condenações com efeitos perpétuos, assegurando o…

Direito ao esquecimento e as redes sociais O mundo globalizou, a sociedade virtualizou e a informação viralizou. Os aparelhos eletrônicos, cada dia mais aprimorados, permitem às pessoas uma incessante e crescente interação social. As…

A atriz pornô Mia Khalifa e sua nova história: o direito ao esquecimento Desde os primórdios, o ser humano, como ente gregário, registrava seus feitos em tábuas, cavernas e utensílios, como forma de comunicar suas ações para os…

Direito ao esquecimento e Direito Penal: a questão dos antecedentes criminais Por Marion Bach e Isabela Maria Stoco A legislação penal determina que o processo de individualização da pena deve ser estabelecido em três distintas – e…

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre direito ao esquecimento O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 5ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como…

Fraquezas e lacunas do direito ao esquecimento Esquecer algo não tem o condão de fazer com que aquilo deixe de existir. Poder esquecer significa, tão somente, poder deixar à margem da consciência e, por conseguinte, da vida cotidiana,…

"Há muito se debate a relação entre mídia e processo penal, bem como entre este último e a percepção da passagem do tempo. É chegado o momento de relacionarem-se os três assuntos, tendo em vista os novos debates surgidos na doutrina e…

"Rio de Janeiro, Copacabana. Noite de 14 de julho de 1958. Terminava mais uma aula do curso de datilografia na Escola Remington e Aída Jacob Curi aguardava, na companhia de uma amiga, Ione Arruda Gomes, o ônibus para se deslocar até sua…