direito de defesa

"Na Grécia antiga havia advogados em todos os tribunais. Em Roma, da mesma forma, havia os patronus, ou causídicos, mais tarde, os advocatus. Na Germânia, os litigantes eram sempre acompanhados pelos 'intercessores'. Na Idade Média..."

"Importa revelar que não há estimativas exatas no Brasil quanto as condenações por crimes de estupro, mas nos EUA apenas 0,2% a 2,8% dos casos de estupro terminam com condenações. Esta estatística vergonhosa se deve aos mecanismos…

"Recente decisão tomada no âmbito da 'Operação Lava Jato' pode ser tida como paradigma do esquecimento da democracia. No HC nº 5008471­09.2016.4.04.0000, impetrado perante o TRF4, a defesa de um dos acusados..."

"Atualmente, vislumbramos no país um ciclo crescente de ameaça aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal. Diariamente, manifestam-se novos exemplos de agressões ao Direito de Defesa, sendo o mais grave de…