• 1 de dezembro de 2020

Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais

Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais No apagar das luzes de 2019, exatamente no dia 27 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor a lei 13.968/19, que criminalizou o induzimento à autolesão corporal. Esta lei alterou o artigo 122 do Código Penal, estabelecendo punição de reclusão de […]Leia Mais

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais Nesta quarta-feira (04) o chamado Pacote anticrime, apresentado pelo Ministro Sérgio Moro, foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado. Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet). Projeto […]Leia Mais

Em tempos de cibercrimes

Em tempos de cibercrimes Recentemente foram noticiados dois casos de grande repercussão envolvendo investigações de cibercrimes. O suposto crime de vazamento de foto de nudez de terceiro, pelo jogador Neymar, e a suspeita de invasões de celulares e aplicativos de agentes públicos ligados à Operação Lava Jato. É fato que vários crimes estão migrando para […]Leia Mais

Criação de Juizados Especiais Criminais Digitais é vetada pelo Governo

Criação de Juizados Especiais Criminais Digitais é vetada pelo Governo Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a mensagem de veto nº 292, relativa ao PLC 110/18, que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. Em síntese, a proposta prevê que os Juizados Especiais Criminais Digitais serão competentes para a conciliação, o […]Leia Mais

A tecnologia streaming e a violação de direitos autorais

Preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; ademais, em seu inciso XXVII, no mesmo artigo 5º, temos que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos […]Leia Mais

A Pirataria do Mega Filmes HD: o retorno de Barba Negra

Diz a lenda que Edward Teach teria sido o maior pirata que já viveu embrenhado pelos sete mares. Temido em todos os cantos dos mares, transformou o nome Pirata em um epíteto além de pavoroso também capcioso e digno de vários significados pejorativos. Barba Negra, como ficou conhecido o maior de todos os piratas, tinha […]Leia Mais