• 11 de dezembro de 2019

O Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional Após todas as barbaridades que ocorreram no mundo durante a história, onde milhões de pessoas foram vítimas de atrocidades que chocaram a comunidade internacional, reconhecendo que esses graves crimes constituem uma ameaça para a paz, a segurança e o bem-estar da humanidade e que tais delitos não fiquem sem castigo, a […]Leia Mais

Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia

Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia O território da ex-Iugoslávia já conteve, ao longo de sua história, as fronteiras de alguns dos mais poderosos impérios e culturas do globo (tais como Roma e Império Turco Otamano), o que criou ali uma das regiões mais conflagradas do planeta, com dezenas de guerras para definir, ampliar ou […]Leia Mais

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 4ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre aborto

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre aborto O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 3ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema específico. […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre porte de drogas

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre porte de drogas O STF disponibilizou, em seu sítio eletrônico, a 6ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema […]Leia Mais

Você sabia que tortura é crime?

"É fato que o Direito Internacional dos Direitos Humanos não substitui o Direito Interno, mas traça diretriz as quais vinculam os Estados a um mínimo de garantias que cada sistema deve fornecer, definindo os limites do poder do Estado..."Leia Mais