• 30 de maio de 2020

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime Em escrito sobre embriaguez e acidente de trânsito (leia aqui), trouxemos a tese defensiva de que o estado de embriaguez do condutor de veículo automotor não era elemento suficiente para, por si só, caracterizar o dolo eventual em casos de acidentes de trânsito.  Argumentamos no sentido […]Leia Mais

Estado de embriaguez e homicídio no trânsito

Estado de embriaguez e homicídio no trânsito No Recurso Especial n° 1689173/SC, a sexta turma do STJ firmou entendimento de que em casos de acidente de trânsito, a verificação do estado de embriaguez do agente condutor, por si só, não implica, necessariamente, na caracterização do crime de homicídio doloso.  Na oportunidade, a sexta turma do […]Leia Mais