• 27 de fevereiro de 2020

O pacote anticrime e o inimigo estrutural

O pacote anticrime e o inimigo estrutural Por Dandara da Costa Rocha, Carlos Eduardo Mota de Brito e Vagner de Brito Torres O Projeto de Lei Anticrime – conhecido como “Pacote Anticrime” – se trata de um texto de autoria de Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro (PSL). Dentre tantos […]Leia Mais

Sequestro subsidiário no âmbito processual penal

Sequestro subsidiário no âmbito processual penal O tema proposto destaca-se em momento sócio-jurídico de recorrentes violações a sensíveis axiomas constitucionais, como os recentes acontecimentos que destacam as manchetes midiáticas envolvendo políticos, empresários e integrantes do Ministério Público. Conforme se sabe, o sequestro de bens e valores é uma das medidas que visa a garantir a […]Leia Mais

O Estado Islâmico e Direito Penal do Inimigo

"É época de terror; de guerra ao terror. O terrorismo voltou a estampar as capas e as páginas de todos os mecanismos midiáticos do Ocidente. Se no famigerado 11 de setembro o protagonismo do terrorismo era da Al-Qaeda, agora vemos o Estado Islâmico aterrorizando a Europa..."Leia Mais