• 30 de maio de 2020

Crimes eleitorais: regras do rito especial

"A proximidade de um novo pleito eleitoral é momento oportuno para revisitar as regras relativas aos crimes eleitorais. Nesta coluna e nas das próximas semanas, pretendo discutir diversos aspectos daquilo que se pode denominar de Direito Penal Eleitoral..."Leia Mais

Caixa dois eleitoral e hipocrisia penal

"A proximidade de um novo pleito eleitoral reascende o debate a respeito da criação de leis penais, com a propalada finalidade de 'moralizar' o exercício do poder político no Brasil. Nesse contexto, discute-se a implementação do crime de caixa dois eleitoral..."Leia Mais