direito penal

Leandro Boldrini, pai de Bernardo, retirou a tornozeleira eletrônica e voltou a cumprir pena em regime semiaberto em presídio de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Pai do garoto assassinado em 2014 no município de Três Passos, Leandro foi…

Segundo a Defensoria Pública da União, há vários casos de violações de direitos pelos quais indígenas são submetidos no Brasil, como relatou uma servidora pública ao contar que um réu não teve um intérprete para lhe explicar o processo que…

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou um projeto para que condenados por violência doméstica ou familiar ou estupro sejam proibidos de casar no civil enquanto cumprem a pena. A proposta foi protocolada na segunda-feira (30) e…

Alicia Dudy Muller, aluna de Medicina da USP responsável por desviar quase R$ 1 milhão de reais dos fundos arrecadados para custear a formatura, vai a julgamento a partir desta terça-feira (31). A audiência começará às 13h30 na 7° Vara no…

Foram constatadas violações dos direitos humanos em presídios de São Paulo pelo Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT). Aconteceram em outubro vistorias surpresas em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar o caso da juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campo Grande, na Paraíba, após acusação do Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões ao banco quando o valor real era R$ 159 mil.O…

As denúncias de imagens de abuso e de exploração infantil na internet tiveram um crescimento de 84% entre janeiro e setembro de 2023. O dado oferecido pelo Safernet revelou que o site recebeu 54.840 novas denúncias de conteúdos de crianças…

A defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza entrou com um pedido para converter a prisão cautelar em prisão domiciliar para a Justiça. O motivo disso seria as condições de saúde que a detenta vem enfrentando.Seus…

STJ concede livramento condicional após entender que o pedido de exame criminológico não foi fundamentado

As tatuagens na prisão são um fenômeno cultural e um meio de expressão pessoal entre os detentos. No entanto, as condições precárias e a falta de equipamentos profissionais podem levar a sérias complicações. Neste artigo, exploraremos como…

TJSP garante o direito ao silêncio seletivo de investigado

TSE apura se posse de arma de uso restrito é considerado hediondo

A chocante história do assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, que abalou o Brasil em 2002, continua a despertar interesse, especialmente após o lançamento de dois filmes no Prime Video.Suzane, condenada a 39 anos de prisão…

STF suspende ações decorrentes da Lava Jato

Mãe de brasileira assassinada espera ajuda do presidente Lula contra repressão do Governo da Nicarágua.