• 25 de setembro de 2020

O roubo com emprego de arma após a Lei Anticrime

O roubo com emprego de arma após a Lei Anticrime O crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. É punido com pena […]Leia Mais

A melhor defesa é o ataque

A melhor defesa é o ataque A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante. A célebre frase do General chinês Sun Tzu pode ser utilizada para definir a forma de atuação da advocacia criminal combativa; não […]Leia Mais

The Post: a guerra secreta

The Post: a guerra secreta Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, que expôs crimes de guerra cometidos por militares dos Estados Unidos durante a Guerra no Iraque e no Afeganistão, está em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, depois de longo tempo asilado na Embaixada do Equador em Londres. Os Estados Unidos, país que […]Leia Mais

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal Todo estudante de Direito já vem, desde a faculdade, sendo familiarizado com os princípios (fundamentos das normas jurídicas) que regem o Direito. Com efeito, cada ramificação do saber jurídico possui seu arcabouço de princípios básicos, que servem como uma espécie de farol para guiar as diretrizes […]Leia Mais

Teoria da cegueira deliberada e ocultação do domínio dos fatos

Teoria da cegueira deliberada e ocultação do domínio dos fatos Avaliar a existência e a aplicação da teoria da cegueira deliberada em nosso cenário jurídico torna-se relevante diante da perspectiva política e econômica em que se encontra o Brasil, e quanto à notável aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos tribunais brasileiros – conhecida também […]Leia Mais

Ressocialização como fantasia legitimadora da prisão

Ressocialização como fantasia legitimadora da prisão Um título alternativo para este texto seria: “E quando o próprio preso legitima a política prisional?”, e desde já cabe dissipar a ilusão de que quem passou por determinadas experiências está em posição de autoridade infalível (tendente a explicar aos demais a verdade sobre algo). Devaneio que recalca como, […]Leia Mais

O Direito Penal gera desigualdade social?

O Direito Penal gera desigualdade social? O direito penal é um ramo do direito público destinado à proteção de bens jurídicos, ou seja, destinado à proteção de valores relevantes como um todo para todo o corpo social, sendo estes valores individuais ou coletivos. Os bens jurídicos são escolhidos de acordo com ideais de política criminal, […]Leia Mais

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli Infelizmente, não são exceções casos de violência sexual contra crianças, nem o despreparo da sociedade para lidar com tais situações. Ganhou as manchetes o caso de uma criança de dez anos que, após anos de violência sexual por parte de um tio, chegou ao atendimento no hospital com […]Leia Mais