direito penal

A prevenção geral positiva da pena e o papel da vítima no processo penal Todo trabalho que se propõe a explicar o Direito Penal através da observação empírica dos seus efeitos histórico-sociais inseridos na dinâmica da pena é,…

Criminologia, análise de discurso e a questão criminal Cautela nas conclusões. Uma provocação a título de exemplo: “Ressocialização é besteira!”. Esse dizer seria o suficiente para nos indicar, se nos deparamos com uma perspectiva…

A figura do homem médio no Direito Penal Por Davi Borges Rocha de Jesus No Direito penal a culpabilidade esteve, tradicionalmente, atrelada a uma visão estática do homem. Por conta disso, a imputação do delito se tornou fenômeno…

Por Andrew Lucas Valente. O presente artigo irá analisar como ocorre a influência midiática no âmbito do Direito Penal, tendo em vista que, cotidianamente, as pessoas se encontram expostas a notícias propagadas pelos veículos de…

Por Patrick Assunção Santiago. Para falarmos sobre a tese abolicionista, é imperioso retornarmos aos conceitos, afinal, não se discute seriamente um tema tão denso, sem fixar os conceitos; e não se discute os conceitos sem impor ao leitor…

Dentro da dogmática penal muitos teóricos tentaram preencher o vácuo conceitual do que haveria de ser considerado crime. Nessa empreitada surgiu, ainda no século XVI, a teoria quadripartida do crime, com o Tiberii Deciani, na famosa obra…

O atual cenário em que vivemos nos remete à importância de falarmos sobre o garantismo penal, até mesmo porque observamos um excesso de punitivismo, o que coloca em risco o próprio Estado Democrático de Direito. O garantismo penal Mesmo…

Por Gabriel da Silva Serra. O delito de lavagem de dinheiro, previsto na Lei n.º 9.613/98, tem ganhado bastante destaque nos últimos anos, aparecendo diariamente na mídia devido ao aumento das operações de combate e prevenção. Porém, muitos…

Há forte inquietação jurista e jurisprudencial sobre o ônus probatório em matéria de processo penal. Há tempos justificou o ônus probatório com as basilares do processo civil, o qual regula um ramo do direito privado, ao contrário do…

Francesco Carnelutti (1879/1965), um dos mais célebres juristas italianos, deixou um leque de obras que ainda hoje são fundamentais para o estudo do Direito. Em Como nasce o Direito, Carnelutti expõe de maneira sintética os principais…

Com a afirmação de que o Direito Penal é terrivelmente seletivo no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso concedeu uma entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, colunista da ISTOÉ. Direito Penal é…

As séries podem ser grandes aliadas quando o assunto é estudo e diversão. Foi pensando nisso que separamos 3 séries para se aprofundar na esfera do Direito Penal. Vale lembrar que, por serem séries norte-americanas, a legislação não…

Por Guilherme Moreira Pires e Fernando Henrique Cardoso Neves. O título cogitado para este artigo foi Da criminologia crítica à crítica criminológica: importância, limites e um caminho para a crítica interna. Por razões de adequação ao…

Não se nega a atualidade das discussões que permeiam o Direito – em especial, o Direito Penal – acerca de possíveis responsabilidades imputadas aos profissionais da medicina. Campo fértil para o debate, o Direito Penal Médico assume seu…

Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus Schmitt. As normas penais dizem respeito à eficácia da norma penal no plano fático. Quando? Como? Em quais circunstâncias a lei penal brasileira incide? A regra geral, em consonância com a…