direito penal

Há forte inquietação jurista e jurisprudencial sobre o ônus probatório em matéria de processo penal. Há tempos justificou o ônus probatório com as basilares do processo civil, o qual regula um ramo do direito privado, ao contrário do…

Francesco Carnelutti (1879/1965), um dos mais célebres juristas italianos, deixou um leque de obras que ainda hoje são fundamentais para o estudo do Direito. Em Como nasce o Direito, Carnelutti expõe de maneira sintética os principais…

Com a afirmação de que o Direito Penal é terrivelmente seletivo no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso concedeu uma entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, colunista da ISTOÉ. Direito Penal é…

As séries podem ser grandes aliadas quando o assunto é estudo e diversão. Foi pensando nisso que separamos 3 séries para se aprofundar na esfera do Direito Penal.Vale lembrar que, por serem séries norte-americanas, a legislação não…

Por Guilherme Moreira Pires e Fernando Henrique Cardoso Neves. O título cogitado para este artigo foi Da criminologia crítica à crítica criminológica: importância, limites e um caminho para a crítica interna. Por razões de adequação ao…

Não se nega a atualidade das discussões que permeiam o Direito – em especial, o Direito Penal – acerca de possíveis responsabilidades imputadas aos profissionais da medicina. Campo fértil para o debate, o Direito Penal Médico assume seu…

Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus Schmitt. As normas penais dizem respeito à eficácia da norma penal no plano fático. Quando? Como? Em quais circunstâncias a lei penal brasileira incide?A regra geral, em consonância com a…

Crimes de responsabilidade são atos ou condutas consideradas ilícitas pela Constituição Federal e em lei específica, cometidos pelos agentes políticos.Ao contrário daquilo que a lei penal determina e tipifica como significado de crime,…

Todos sabem que o Direito Penal é a ciência que regula o poder punitivo do Estado, que entra em ação quando alguém pratica uma conduta tipificada como crime.A base principiológica do Direito Penal é bastante ampla. Como fundamento da…

Será que temos mesmo um Direito Penal igualitário? É seguro afirmar-se acerca da necessidade de analisar sistemas, situações, ideias, fatos, argumentos etc., sobre um aspecto amplo, ou seja, buscar entender as mais variadas maneiras pelas…