Como se adaptar ao Home Office sendo advogado(a) criminalista? O mundo foi surpreendido pela pandemia do coronavírus. Desde que o surto chegou ao Brasil, o Poder Judiciário suspendeu os prazos não urgentes, passou a permitir em caráter temporário a realização de audiência de custódia por videoconferência, e a Ordem dos Advogados do Brasil recomendou que […]Leia Mais
Globalização e ciências criminais A agilidade com que as coisas mudam atualmente é impressionante, a vida moderna se altera e “evolui”, para bem ou para o mal em frações de segundos. Se o inventor do avião (há divergências sobre quem realmente seria) soubesse que sua criação viria, no futuro, a matar tantas pessoas, provavelmente ele […]Leia Mais
A vítima e a lei penal Em algumas passagens de sua belíssima obra, o professor Cezar Bitencourt (2018, p. 1009) se refere à vítima como o “primo pobre do processo criminal”. Trata-se de expressão que bem traduz os estados de (des)amparo e (des)assistência aos quais a vítima é, frequentemente, submetida. Tal quadro serve, inclusive, de […]Leia Mais
O impacto do COVID-19 na liberdade religiosa Primeiramente, é importante salientar que o intuito deste artigo não é reproduzir, de forma alguma, um discurso que possa ser interpretado como intolerante; mas, trazer ao debate alguns elementos para analisarmos as formas nas quais a sociedade está contribuindo no combate e na propagação do COVID-19. O Governo […]Leia Mais
COVID 19 e a (falta de) consciência coletiva Por Leonardo R. Nolasco É preciso cegarem- se todos, para que enxerguemos a essência de cada um?!” (Ensaio sobre a Cegueira – José Saramago) INTRODUÇÃO Inicialmente adianto aos leitores que o intuito do presente artigo é provocar alguma reflexão sobre o comportamento do ser humano nas tragédias […]Leia Mais
Você sabe quais são as hipóteses de cabimento da prisão domiciliar? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Partindo das ideias traçadas no texto anterior, neste escrito, analisaremos as hipóteses legais de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar no curso do processo penal. No que concerne especificamente à prisão domiciliar como forma de prisão […]Leia Mais
Quarto de despejo Quando foi lançado em 1960, Quarto de despejo, da escritora Carolina Maria de Jesus, causou repercussão nacional e internacional quase que imediatas. A mulher negra, favelada, moradora do Canindé, encontrou ou foi encontrada pelo jornalista Audálio Dantas, que à época fazia reportagens abordando a realidade ainda nascente das favelas. Em decorrência do […]Leia Mais
Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos. Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais
Submissão ao processo administrativo nos delitos de lavagem de capitais Conforme preceitua o ordenamento jurídico pátrio no tocante às condições de procedibilidade dos crimes previstos na lei de lavagem de capitais – Lei nº 9.613/98 -, a justa causa para a persecução processual dos delitos em comento possui natureza tríplice, visto que, além da necessária […]Leia Mais
As “nulidades” no inquérito policial Sabe-se que o Inquérito Policial é um procedimento de natureza administrativa que busca apurar a prática de infrações penais, bem como a sua autoria e materialidade. Sendo o IP um instituto de natureza administrativa (e, portanto, não processual), como ficam as “nulidades” eventualmente ocorridas durante tal fase investigativa? Tornam nulo […]Leia Mais
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