• 4 de junho de 2020

Mitos da persecução penal

"As condenações injustas (e/ou arbitrariedades), no Brasil, estão muito aquém do que exposto representativamente nos meios de comunicação. Muito mais se arquiva que se investiga. Muito mais se absolve que se condena, ainda que culpados, mas à míngua de provas suficientes para tanto..."Leia Mais

Tempos sombrios: primeiro se prende, depois se investiga!

"O ano está longe de terminar, mas sem dúvida ficará marcado como o período no qual a violência urbana atingiu os níveis mais elevados nas estatísticas. Cresceu o número de assaltados, latrocínios, homicídios, furtos e a tão falada 'sensação de segurança' não está presente na rotina dos brasileiros..."Leia Mais

O processo penal no Brasil é mesmo arbitrário?

"Sem desrespeitar (muitíssimas) opiniões diversas, porém, por ter a incumbência de tratar do assunto, há (também muitíssimos) anos, não só no serviço público, mas, primordialmente, em sala de aula, é que se sente o encargo de, ao menos de maneira breve, expor alguns esclarecimentos quanto ao tema..."Leia Mais

Modelos processuais: uma discussão (ainda) necessária?

"Ao longo do tardio movimento de reforma global do Código de Processo Penal a partir do projeto de lei oriundo do Senado da República, surge no cenário brasileiro algum questionamento sobre a necessidade de destacar-se, na discussão, o debate dos denominados 'modelos processuais', contrapondo ao inquisitivo aquele acusatório..."Leia Mais

Inverter o ônus da prova é flagrante inconstitucionalidade!

"Uma das conquistas do Estado Democrático de Direito é a obrigatoriedade de o órgão de acusação provar o alegado. Isto é, a contrario sensu, o acusado fica dispensado de provar o alegado. Para ser mais simples: não é o réu que tem de provar que não furtou; é a acusação que tem o dever de provar que houve o fato criminoso"Leia Mais

Precisamos falar (mais) sobre Falsas Memórias

Por Redação Diversos pesquisadores têm dedicado-se nos últimos anos aos estudos da falsificação da memória, com a finalidade de compreender porque lembramos de eventos que na realidade não ocorreram e porque se opera tal processo de falsificação. Embasados por suas implicações legais e clínicas, os estudos da chamadas falsas memórias têm proliferado nas últimas décadas, a partir de aportes […]Leia Mais