• 10 de agosto de 2020

A nova sistemática da progressão de regime no pacote anticrime e o direito intertemporal

A nova sistemática da progressão de regime no pacote anticrime e o direito intertemporal Por Marcelo Marcante e Alexandra Brizola Com o advento da Lei 13.964/2019, diversas mudanças substanciais foram levadas a efeito no processo penal. Não diferente ocorreu com a execução penal que, dentre outras alterações, repaginou totalmente o artigo 112 da LEP e revogou o […]Leia Mais

A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade

A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade Eric Arthur Blair (1903-1950), mais conhecido pelo seu pseudônimo George Orwell, foi um escritor, jornalista e pensador nascido na Índia Britânica. Foi classificado em segundo lugar pelo jornal The Times na lista dos “50 maiores escritores britânicos desde 1945”. Participou da luta na Guerra Civil Espanhola […]Leia Mais

Do “senso humanitário” à indisponibilidade de tornozeleiras

Do “senso humanitário” à indisponibilidade de tornozeleiras Fomos todos surpreendidos (ou não)[1] em 11 de março de 2020 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão do surto mundial do Covid-19 atribuiu ao vírus o caráter de pandemia. Com o Coronavírus se alastrando mundialmente sua chegada ao Brasil foi irreversível. Atualmente, qualquer tentativa de […]Leia Mais

O poço e os presídios 

O poço e os presídios  O terror espanhol “O poço”, disponível no serviço de streaming Netflix, chamou a atenção de público e crítica, com muitas teorias e possíveis interpretações. A estória se passa em um presídio vertical, chamado de “O poço”. Nesse bizarro experimento social, dois prisioneiros dividem cada andar. Não há qualquer conforto nas […]Leia Mais

The Witcher e suas lendas pedagógicas

The Witcher e suas lendas pedagógicas A série da Netflix The Wicther possui particularidades indispensáveis para análises que se debruçam sobre a evolução dos costumes, da cultura e do importante avanço de leis penalizadoras em determinada região. Escrita pelo polonês Andrzej Sapkowski, relata a história de Geralt de Rívia, um guerreiro mutante conhecido como “bruxo”, […]Leia Mais

O rio triste

O rio triste Uma morte misteriosa de um homem comum na Lisboa dos anos 60 dá início à narrativa de O rio triste, do escritor português Fernando Namora. André, um escritor em busca de inspiração para um novo livro, acaba se envolvendo na busca por Rodrigo dos Santos Abrantes, o homem que desaparece misteriosamente: No […]Leia Mais

Quarto de despejo

Quarto de despejo Quando foi lançado em 1960, Quarto de despejo, da escritora Carolina Maria de Jesus, causou repercussão nacional e internacional quase que imediatas. A mulher negra, favelada, moradora do Canindé, encontrou ou foi encontrada pelo jornalista Audálio Dantas, que à época fazia reportagens abordando a realidade ainda nascente das favelas.  Em decorrência do […]Leia Mais

O alienista

O alienista Um dos mais famosos contos de Machado de Assis, “O Alienista”, é uma obra recorrente nos estudos do movimento Direito & Literatura. Passada na pequena vila de Itaguaí, o conto narra a curiosa trajetória do médico alienista Simão Bacamarte. Alienista era o termo então utilizado para os médicos que tratavam dos doentes mentais, […]Leia Mais

4 dicas para não precisar de advogado criminalista neste Carnaval

4 dicas para não precisar de advogado criminalista neste Carnaval Vamos a elas: 1. Não é não. Pegou/ganhou um fora? Supere! A importunação sexual é crime com pena de 1 a 5 anos. Filmar e divulgar conteúdo sexual sem autorização também é (artigo 216-B). constranger alguém a prática de ato libidinoso é estupro (artigo 213 do […]Leia Mais