• 10 de agosto de 2020

STJ: Justiça Militar pode conduzir IP sobre condutas que causam prejuízo à Administração Militar

STJ: Justiça Militar pode conduzir IP sobre condutas que causam prejuízo à Administração Militar A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é competente a Justiça Militar, na forma do art. 9º, III, “a”, do Código Penal Militar, para conduzir inquérito policial no qual se averiguam condutas que têm, no […]Leia Mais

Sintomas de uma sociedade doente em Günther Jakobs

Sintomas de uma sociedade doente em Günther Jakobs Um olhar crítico e desapaixonado sobre nossas relações sociais dá um diagnóstico o mais próximo possível da evidência que adoecemos à medida que consideramos o Direito Penal como única e exclusiva ratio para resolvermos nossas demandas enraizadas. É com esse pano de fundo que o presente artigo […]Leia Mais

Acusado consegue direito de ser interrogado após audiência de delator

Acusado consegue direito de ser interrogado após audiência de delator O desembargador Cássio Salomé, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), suspendeu interrogatório de acusado com base no precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da ordem para alegações finais. Conforme o novo precedente (HC 166.373), os réus devem se manifestar depois dos […]Leia Mais

Crime e sociedade

Crime e sociedade  A onda de violência no país atinge números alarmantes. É comum vermos cenas de crimes chocantes sendo mostradas nas televisões de nossas casas. Complexa é a raiz destes problemas sociológicos. Uma calamidade pública gerada por falta de investimento na educação, segurança pública e, também, politicas criminais. A crise financeira traz consigo a […]Leia Mais

O que são crimes ambientais?

O que são crimes ambientais? O termo do momento é ‘crime ambiental’ e, entendendo a necessidade de uma explicação clara e objetiva sobre ele, escrevo este presente artigo. Apesar da lei que regula estes crimes ser de 1998, com as recentes e volumosas queimadas que estão acontecendo no Brasil e no mundo, destacou-se nacionalmente tal […]Leia Mais

Lançamento: Criminal Profiling e o Direito (eBook)

Lançamento: Criminal Profiling e o Direito (eBook) Conheça Criminal Profiling e o Direito, o mais novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais! Coordenado por Clarice Santoro Gomes e Verônyca Veras, especialistas em Criminal Profiling e Psicologia Investigativa, o eBook é composto de 5 capítulos, tratando desta metodologia investigativa usada no mundo todo, cujo propósito é aferir dados do […]Leia Mais

Metamorfose literária: a literatura como fonte do direito

Metamorfose literária: a literatura como fonte do direito Texto em homenagem aos professores Guilherme Alcântara e Renato Herbella Provavelmente “A Metamorfose” seja uma das obras mais conhecidas do renomado escritor Franz Kafka (para alguns, “Kafta”). Claro que a narrativa, a seguir, contém alguns “spoilers”. A obra “curtinha” traz uma história com uma narrativa envolvente, direta […]Leia Mais

A literatura como fonte de reflexão crítica do Direito

A literatura como fonte de reflexão crítica do Direito O presente texto leva o título do artigo escrito por Francisco Silva Jr e Rosália Mourão. Contudo, a busca no desenvolvimento procurará, tratar alguns pontos trazidos pelos autores em seu texto original. De início, é inegável a importância da relação entre Direito e Literatura. As narrativas […]Leia Mais