Navegação na tag

direitos e garantias individuais

A morte da presunção de inocência

"Quando a sociedade aceita e, pior, clama pelo desrespeito a Garantias e Princípios Constitucionais, é sinal de que algo está errado. Semana passada a Constituição Federal foi ferida. Gravemente ferida. E o mais triste, foi ferida por quem…

O direito de saber quem vai me julgar

"em uma ordem democrática, é absolutamente vedada a criação de juízos de ocasião, juízos de exceção, devendo ser assegurado a todos os cidadãos o respeito à garantia constitucional do juiz natural, ou seja, de saber o responsável por julgar…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais