• 14 de julho de 2020

Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia

Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia Por Luan Milhoranse e Leonardo R. Nolasco Poema “E não sobrou ninguém” de Martin Niemöller Quando (os nazis) vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio, eu não era um social-democrata. Quando eles […]Leia Mais

“Provocações” sobre a dignidade da pessoa humana

“Provocações” sobre a dignidade da pessoa humana Por Bruna Garrido e Leonardo Nolasco INTRODUÇÃO A etimologia (origem) da palavra “Dignidade” – substantivo feminino – origina-se do latim dignus, ou seja, podemos definir, ainda que de forma rasa e objetiva, como aquilo que tem honra/decência. O intuito do artigo é provocar o intelecto do leitor e […]Leia Mais

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos! 

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos!  Após passar por duas grandes guerras em um período curto de tempo (apenas 21 anos “de intervalo”, 1914 – 1918 / 1939 – 1945), o “mundo” estava completamente devastado, tétrico, principalmente pelas feridas físicas e emocionais causados pelo último confronto bélico. Nas palavras da professora Flávia Piovesan, […]Leia Mais

Quem tem medo da presunção de inocência?

Quem tem medo da presunção de inocência? Quando custa a liberdade de alguém? E como se devolve liberdade para qualquer pessoa que tenha sido presa de forma injusta? O princípio da presunção de inocência sustenta-se em questionamentos simples como esses. Ora, quem quer que cometa um fato criminoso deve ser processado, mas devem ser asseguradas […]Leia Mais

Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos

Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos Por Luciana Rei, Leonardo Nolasco e Rafael Rodrigues Nem esquerda, nem direita. Preferimos a razão! Antes de qualquer coisa, perdoe a indelicadeza, mas por gentileza: não seja “mais um papagaio” que repete em alto e bom som, que “direitos humanos são para humanos direitos” ou “direitos humanos são direitos […]Leia Mais

Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus! 

Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus!  “Diziam os alexandrinos que os ratos celebraram esse caso aflitivo e doloroso com danças e festas, a que convidaram alguns cães, rolas, pavões e outros animais ameaçados de igual destino e, outrossim, que nenhum dos convidados aceitou o convite, por sugestão de um cachorro, que […]Leia Mais

O Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional Após todas as barbaridades que ocorreram no mundo durante a história, onde milhões de pessoas foram vítimas de atrocidades que chocaram a comunidade internacional, reconhecendo que esses graves crimes constituem uma ameaça para a paz, a segurança e o bem-estar da humanidade e que tais delitos não fiquem sem castigo, a […]Leia Mais

Rebelião no presídio de Altamira (PA) escancara o abandono do sistema prisional brasileiro

Rebelião no presídio de Altamira (PA) escancara o abandono do sistema prisional brasileiro A rebelião ocorrida no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA), nesta segunda-feira (29/07), culminou na morte de pelo menos 57 detentos, sendo 16 decapitados e 41 asfixiados, de acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A unidade prisional […]Leia Mais

Direitos dos refugiados e migrantes

Direitos dos refugiados e migrantes Desde o advento da 2ª Guerra Mundial, nunca foi tão problemática a questão dos migrantes e refugiados. Nos E.U.A., os centros de detenção de migrantes estão abarrotados, com crianças, homens e mulheres sendo tratados como gado. A política seguida pelo país é de endurecimento das regras para punição e expulsão […]Leia Mais

O medo e os direitos humanos

O medo e os direitos humanos O medo ameaça: se você ama, terá Aids; se fuma, terá câncer; se respira, terá poluição; se bebe, sofrerá acidentes; se come, terá colesterol; se fala, terá desemprego; se caminha, terá violência; se pensa, terá angustia; se duvida, terá loucura; se sente, terá solidão. Para ter fôlego, é preciso […]Leia Mais