• 11 de dezembro de 2019

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos! 

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos!  Após passar por duas grandes guerras em um período curto de tempo (apenas 21 anos “de intervalo”, 1914 – 1918 / 1939 – 1945), o “mundo” estava completamente devastado, tétrico, principalmente pelas feridas físicas e emocionais causados pelo último confronto bélico. Nas palavras da professora Flávia Piovesan, […]Leia Mais

Quem tem medo da presunção de inocência?

Quem tem medo da presunção de inocência? Quando custa a liberdade de alguém? E como se devolve liberdade para qualquer pessoa que tenha sido presa de forma injusta? O princípio da presunção de inocência sustenta-se em questionamentos simples como esses. Ora, quem quer que cometa um fato criminoso deve ser processado, mas devem ser asseguradas […]Leia Mais

Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos

Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos Por Luciana Rei, Leonardo Nolasco e Rafael Rodrigues Nem esquerda, nem direita. Preferimos a razão! Antes de qualquer coisa, perdoe a indelicadeza, mas por gentileza: não seja “mais um papagaio” que repete em alto e bom som, que “direitos humanos são para humanos direitos” ou “direitos humanos são direitos […]Leia Mais

Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus! 

Eu não sou um cidadão de bem. Graças a Deus!  “Diziam os alexandrinos que os ratos celebraram esse caso aflitivo e doloroso com danças e festas, a que convidaram alguns cães, rolas, pavões e outros animais ameaçados de igual destino e, outrossim, que nenhum dos convidados aceitou o convite, por sugestão de um cachorro, que […]Leia Mais

O Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional Após todas as barbaridades que ocorreram no mundo durante a história, onde milhões de pessoas foram vítimas de atrocidades que chocaram a comunidade internacional, reconhecendo que esses graves crimes constituem uma ameaça para a paz, a segurança e o bem-estar da humanidade e que tais delitos não fiquem sem castigo, a […]Leia Mais

Rebelião no presídio de Altamira (PA) escancara o abandono do sistema prisional brasileiro

Rebelião no presídio de Altamira (PA) escancara o abandono do sistema prisional brasileiro A rebelião ocorrida no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA), nesta segunda-feira (29/07), culminou na morte de pelo menos 57 detentos, sendo 16 decapitados e 41 asfixiados, de acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A unidade prisional […]Leia Mais

Direitos dos refugiados e migrantes

Direitos dos refugiados e migrantes Desde o advento da 2ª Guerra Mundial, nunca foi tão problemática a questão dos migrantes e refugiados. Nos E.U.A., os centros de detenção de migrantes estão abarrotados, com crianças, homens e mulheres sendo tratados como gado. A política seguida pelo país é de endurecimento das regras para punição e expulsão […]Leia Mais

O medo e os direitos humanos

O medo e os direitos humanos O medo ameaça: se você ama, terá Aids; se fuma, terá câncer; se respira, terá poluição; se bebe, sofrerá acidentes; se come, terá colesterol; se fala, terá desemprego; se caminha, terá violência; se pensa, terá angustia; se duvida, terá loucura; se sente, terá solidão. Para ter fôlego, é preciso […]Leia Mais