dogmática penal

As pontes de Liszt O jurista Franz Eduard Ritter von Liszt nasceu na Áustria, mais precisamente em Viena, no dia 2 de março de 1851, falecendo na cidade de Seeheim-Jugenheim, na Alemanha, em 21 de junho de 1919. Talvez estejamos…

Sistema penal e teorias da pena: entrevista com Dévon Defaci A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado criminalista e professor Dévon Defaci. Na entrevista, Dévon fala sobre seu novo livro 'Sistema penal e…

Atipicidade formal: momentos e fundamentos legais Como fundamentar a tese de atipicidade? O art. 5°, XXXIX, da Constituição Federal diz que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. De modo…

Entenda, de uma vez por todas, o concurso formal de crimes Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes…

Entenda o concurso material de crimes O concurso de crimes é uma das matérias mais importantes da prática penal, pois são recorrentes e fazem toda a diferença na dosimetria da pena, motivo que resolvi voltar a abordar esse tema,…

Legítima defesa não é autorização para matar Ao contrário do que muitos pensam, a legítima defesa não é uma autorização irrestrita para se matar alguém. A mídia mais uma vez trouxe a tona o caso da apresentadora Ana Hickmann e do seu…

"A exordial acusatória mencionou a suposta inserção de anotação falsa na CTPS da ré, em que a mesma teria exercido o labor de empregada doméstica, com o intuito de aferir o benefício de salário-maternidade. Ocorre que, apesar de ficar…

"Os delitos cumulativos, relembrando, seriam compostos de condutas que, individualmente consideradas, não possuem caráter lesivo, mas sua repetição, enxergada sob o viés coletivo, poderia infligir sério ataque aos bens jurídicos da…

"O direito penal atual passou por grandes transformações, sobretudo após a década de 1990. O contexto de sua expansão propiciou novos paradigmas acerca de categorias da teoria do delito e permitiu o surgimento de novas espécies…

"Hoje pretendemos analisar um caso concreto, onde se imputou a um cidadão a prática de inúmeros crimes de pertinência à organização criminosa, com o escopo de estabelecer critérios para identificação da proibição de dupla imputação..."

"O bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Econômico é a ordem econômica, um bem jurídico supraindividual. A ordem econômica, em sentido amplo, pode ser concebida como o conjunto de normas definidoras, de forma institucional, de um…

"Inicialmente é necessário procurar alcançar um conceito - senão consensual, ao menos operacional - daquilo que passaremos a entender para os fins deste trabalho como 'dogmática', a fim de sabermos se a essência que esse conceito…