dosimetria da pena

Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de setembro de 2022

CNJ divulga sugestões para aperfeiçoamento de dosimetria
Leia mais »
Noticias $atos infracionais anteriores$

Redação7 de agosto de 2022

STJ: atos infracionais anteriores não podem ser sopesados para elevar pena-base
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o motivo do lucro fácil em detrimento da sociedade é inerente ao tipo penal de tráfico
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é inadmissível às Cortes Superiores a revisão dos critérios adotados na dosimetria da pena
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: é desnecessária a existência de prova pericial para a valoração negativa da personalidade
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: revisão criminal tem cabimento restrito quanto a dosimetria da pena
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define quando a revisão criminal tem cabimento em relação à dosimetria da pena
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: dosimetria da pena pode ser revisada no tribunal superior apenas em hipóteses excepcionais
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define novas diretrizes sobre individualização da pena em caso de réu multirreincidente
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define novos contornos sobre qualificadoras no homicídio doloso
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: traficar drogas motivado pelo lucro fácil não justifica o aumento da pena-base
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: é possível fixar regime fechado em tráfico privilegiado
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: análise desfavorável das vetoriais justifica regime semiaberto, ainda que pena seja inferior a 4 anos de reclusão
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

TJ/SP: é possível fixar o regime fechado mesmo diante de tráfico privilegiado
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: é possível regime fechado em pena menor do que 4 anos
Leia mais »

Próxima página