• 25 de outubro de 2020

“Um preto, um pobre, uma estudante, uma mulher sozinha”: as expressões de uma dosimetria da pena

Um preto, um pobre, uma estudante, uma mulher sozinha: as expressões de uma dosimetria da pena Um homem negro. Uma condenação por furto, roubo e organização criminosa. Uma análise da “conduta social” do agente, nas circunstâncias judiciais. A menção à “raça” do acusado entre os critérios valorativos. Esta foi a combinação que pôs em evidência, […]Leia Mais

[LANÇAMENTO] Dosimetria da pena: teoria e prática

[LANÇAMENTO] Dosimetria da pena: teoria e prática Conheça o curso online DOSIMETRIA DA PENA: TEORIA E PRÁTICA. Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganem, o curso online oferece ao participante noções teóricas e práticas sobre dosimetria da pena. O conteúdo, dividido em cinco módulos, busca permitir que participante, com o domínio da dosimetria e dos aspectos […]Leia Mais

STJ: cabe habeas corpus para revisar a dosimetria da pena em casos excepcionais

STJ: cabe habeas corpus para revisar a dosimetria da pena em casos excepcionais A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a dosimetria da pena é passível de revisão em habeas corpus em hipóteses excepcionais, quando ficar evidenciada flagrante ilegalidade, constatada de plano, sem a necessidade de maior aprofundamento no acervo fático-probatório. […]Leia Mais

A pena de multa: dosimetria, cálculo e teses

A pena de multa: dosimetria, cálculo e teses A pena de multa está prevista nos arts. 49 e seguintes do Código Penal. Trata-se de um valor pago ao Fundo Penitenciário, sendo definido na sentença condenatória, mas calculado na execução penal. Adota-se no Brasil o critério do dia-multa, de modo que a fixação da multa não […]Leia Mais

A pena em abstrato

A pena em abstrato O art. 59, incisos I e II, do Código Penal, afirma que o Juiz estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, as penas aplicáveis dentre as cominadas e a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos. Ao utilizar as expressões “dentre as cominadas” e “dentro […]Leia Mais

Atenuante inominada e duração razoável do processo

Atenuante inominada e duração razoável do processo Quando mais imediata for a pena para um crime cometido, mais justa ela será. Será mais justa pois poupa o criminoso dos cruéis e supérfluos tormentos da incerteza, que aumentam em proporção à força de sua imaginação e ao seu sentimento de impotência. (BECCARIA, 2012, p. 60) A […]Leia Mais