• 16 de julho de 2020

A Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin

A Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin A Teoria do Domínio do Fato, apesar de encontrar precedentes históricos na Alemanha, foi delineada por Claus Roxin, em 1963. Sua finalidade precípua é distinguir autoria e participação em sentido estrito, valorando individualmente as condutas dos agentes em um concurso eventual de pessoas, outrora indiscrimináveis à […]Leia Mais

Reapreciação da prisão preventiva pelo juiz da instrução criminal

Reapreciação da prisão preventiva pelo juiz da instrução criminal O advento do juiz das garantias tem sido tema de discussão doutrinária desde a promulgação da norma instituidora, apelidada por “pacote anticrime”, na [talvez] simbólica data de 24 de dezembro de 2019. Desde então, conforme já pontuamos em oportunidades pretéritas, críticas – umas acertadas, outras controversas […]Leia Mais

Teses defensivas na doutrina: as diferentes abordagens dos doutrinadores 

Teses defensivas na doutrina: as diferentes abordagens dos doutrinadores  Segundo Diniz (2009, p. 323), a doutrina é formada pela atividade dos juristas, ou seja, pelos ensinamentos dos professores, pelos pareceres dos jurisconsultos, pelas opiniões dos tratadistas. Por sua vez, Dimoulis (2003, p. 199) considera a doutrina o conjunto da produção intelectual dos juristas, que se […]Leia Mais