• 21 de outubro de 2020

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz Quem paga por uma sociedade entorpecida? Entorpecente: que ou o que entorpece. Adj. Aquilo que pode causar dependência, além de danos. Às vezes irreparáveis a honra, mas que não é o caso. O juiz Pierre Souto Maior, doutorando, professor, inclusive na escola […]Leia Mais

STJ: natureza e quantidade da droga não podem ser usadas simultaneamente para justificar aumento da pena-base

STJ: natureza e quantidade da droga não podem ser usadas simultaneamente para justificar aumento da pena-base A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas simultaneamente para justificar o aumento da pena-base e para afastar a redução prevista no §4º do art. […]Leia Mais