droga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem a periculosidade e riscos sociais justificar a custódia cautelar no caso de tráfico, assim se compreendendo a especialmente gravosa natureza ou quantidade da droga. A…

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz Quem paga por uma sociedade entorpecida? Entorpecente: que ou o que entorpece. Adj. Aquilo que pode causar dependência, além de danos. Às vezes irreparáveis a honra, mas que…

STJ: natureza e quantidade da droga não podem ser usadas simultaneamente para justificar aumento da pena-base A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas…

STJ: não é necessário que a droga passe por dentro do presídio para incidir o art. 40, III, da Lei 11.343/06 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é necessário que a droga passe por dentro…