droga

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juizQuem paga por uma sociedade entorpecida?Entorpecente: que ou o que entorpece. Adj. Aquilo que pode causar dependência, além de danos. Às vezes irreparáveis a honra, mas que…

STJ: natureza e quantidade da droga não podem ser usadas simultaneamente para justificar aumento da pena-baseA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas…

STJ: não é necessário que a droga passe por dentro do presídio para incidir o art. 40, III, da Lei 11.343/06A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é necessário que a droga passe por dentro…