• 15 de dezembro de 2019

O consumo pessoal de drogas e a reincidência

O consumo pessoal de drogas e a reincidência Um tema que é muito importante para a atuação prática na Lei de Drogas, se refere à possibilidade de uma condenação pelo crime de consumo pessoal de drogas, do artigo 28, gerar reincidência. Nesse sentido, é importante destacar que durante muito tempo entendeu-se que uma condenação definitiva […]Leia Mais

Tráfico, associação e causa de diminuição

Tráfico, associação e causa de diminuição O STJ possui um interessante sistema de pesquisa de jurisprudência por teses, dentre elas temos o tráfico de drogas e questões relacionadas à associação e à causa de diminuição do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas. De acordo com a tese que veremos hoje: É inviável a […]Leia Mais

Proibicionismo e o uso da maconha

Proibicionismo e o uso da maconha Antes de questionar o porquê de descriminalizar o uso da maconha, é preciso indagar os motivos que levaram o uso da planta a ser criminalizado. A história nos revela que a proibição da maconha foi uma criminalização direta do povo preto, sendo preciso atentar-se à origem do proibicionismo, bem […]Leia Mais

Entendendo o tráfico privilegiado

Entendendo o tráfico privilegiado Não é novidade que o tráfico de drogas é manchete diária nas matérias policiais. É corriqueiro, também, ouvir algo um pouco mais específico acerca do comércio ilícito de entorpecentes, o jargão tráfico privilegiado. A Lei que disciplina a matéria é a 11.343/2006 que instituiu o sistema nacional de políticas públicas sobre […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais

Por que a guerra às drogas é um fracasso?

Por que a guerra às drogas é um fracasso? Quando nos debruçamos sobre a política nacional de drogas, especialmente sobre os resultados práticos dela no dia a dia de nossas cidades, é cada vez mais recorrente chegarmos à conclusão de que são necessários ajustes e correções no seu rumo. Criticar a forma com a qual […]Leia Mais

Legalização ou liberação das drogas?

Legalização ou liberação das drogas? É extremamente corriqueiro para quem milita pela legalização das drogas, seja apenas da maconha – a mais comum – ou de todas elas, ouvir que “liberar” as drogas é uma medida radical demais, constituindo um alto risco para a sociedade. Legalização ou liberação? Legalização e liberação podem parecer sinônimos. Contudo, […]Leia Mais