• 6 de agosto de 2020

O princípio da insignificância pode ser aplicado no crime de tráfico de drogas?

O princípio da insignificância pode ser aplicado no crime de tráfico de drogas? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi tratar sobre um tema curioso: é possível reconhecer a aplicação do princípio da insignificância no crime de tráfico de drogas?  Para avançarmos sobre o ponto principal deste texto, necessário transcrever os crimes previstos […]Leia Mais

STJ: expropriação de bens em favor da União, decorrente de tráfico, é efeito da sentença condenatória

STJ: expropriação de bens em favor da União, decorrente de tráfico, é efeito da sentença condenatória A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a expropriação de bens em favor da União, decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, constitui efeito automático da sentença penal condenatória. A decisão, lavrada […]Leia Mais

O consumo pessoal de drogas e a reincidência

O consumo pessoal de drogas e a reincidência Um tema que é muito importante para a atuação prática na Lei de Drogas, se refere à possibilidade de uma condenação pelo crime de consumo pessoal de drogas, do artigo 28, gerar reincidência. Nesse sentido, é importante destacar que durante muito tempo entendeu-se que uma condenação definitiva […]Leia Mais

Tráfico, associação e causa de diminuição

Tráfico, associação e causa de diminuição O STJ possui um interessante sistema de pesquisa de jurisprudência por teses, dentre elas temos o tráfico de drogas e questões relacionadas à associação e à causa de diminuição do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas. De acordo com a tese que veremos hoje: É inviável a […]Leia Mais

Proibicionismo e o uso da maconha

Proibicionismo e o uso da maconha Antes de questionar o porquê de descriminalizar o uso da maconha, é preciso indagar os motivos que levaram o uso da planta a ser criminalizado. A história nos revela que a proibição da maconha foi uma criminalização direta do povo preto, sendo preciso atentar-se à origem do proibicionismo, bem […]Leia Mais

Entendendo o tráfico privilegiado

Entendendo o tráfico privilegiado Não é novidade que o tráfico de drogas é manchete diária nas matérias policiais. É corriqueiro, também, ouvir algo um pouco mais específico acerca do comércio ilícito de entorpecentes, o jargão tráfico privilegiado. A Lei que disciplina a matéria é a 11.343/2006 que instituiu o sistema nacional de políticas públicas sobre […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais

Por que a guerra às drogas é um fracasso?

Por que a guerra às drogas é um fracasso? Quando nos debruçamos sobre a política nacional de drogas, especialmente sobre os resultados práticos dela no dia a dia de nossas cidades, é cada vez mais recorrente chegarmos à conclusão de que são necessários ajustes e correções no seu rumo. Criticar a forma com a qual […]Leia Mais