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Mulheres no tráfico e suas motivaçõesA visão de que as drogas seriam um problema tanto de saúde quanto de segurança pública, desenvolvida pelos tratados internacionais no século passado, foi traduzida para a legislação nacional…

Lei de Drogas e a dosimetria da penaSegundo o art. 5º, XLVI, da CF/1988, “a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação…

Princípio da consunção e tráfico de drogasOlá amigos, espero que estejam bem.Esta semana resolvi tratar sobre um tema curioso: é possível reconhecer a consunção entre os crimes previstos no artigo 33 e 34 da Lei de Drogas?…

Projeto de lei equipara associação para o tráfico de drogas a crime hediondoTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3249/2019, que equipara a hediondo o crime de associação para o tráfico de drogas. A proposta, apresentada pelo…

Sanção de lei reacende o debate sobre internação compulsóriaO Presidente da República sancionou esta semana projeto de lei do deputado Osmar Terra, do MDB/RS, atual Ministro da Cidadania, que permite a internação compulsória de…

Quem ganha com a suspensão do julgamento sobre a descriminalização do uso de drogas do STF?Com o oculto pretexto de acatar o “pacto entre os poderes”, o presidente do STF suspendeu e adiou o julgamento do RE n. 635.659 interposto pela…

"De fato, a pulsão é a energia que nasce em nossos instintos de vida ou de morte. Definir a pulsão na visão do médico e psicanalista Sigmund Freud é algo complexo, pois é entendido por seus discípulos e estudiosos de maneiras diferentes..."

"Guilherme Paiva afirmou que, no Brasil, a população carcerária feminina cresceu 567,4% de 2000 a 2014. E, minutos depois, encerrou sua apresentação. Na plateia, uma pessoa alertou a organização do evento para o erro na tradução. O número…

"Segundo o que os meios de imprensa estão divulgando, e o que nos mostra um vídeo, essa festa fora regada à cocaína, servida em bandejas, maconha e cachaça, onde presas estariam usando também celular e cantando parabéns à facção e gritando…

"Já fazia mais de 8 anos que eu havia assistido pela primeira vez ao filme espanhol "Mar Adentro", o qual eu tive a oportunidade de novamente assistir no sábado passado, em atividade patrocinada pelas Faculdades Integradas..."