• 10 de dezembro de 2019

STJ nega pedido de liberdade e mantém Eduardo Cunha preso

STJ nega pedido de liberdade e mantém Eduardo Cunha preso ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (26), recurso em habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O pedido buscava a concessão de liberdade a Cunha, preso preventivamente no curso da Operação Sépsis, a qual […]Leia Mais

O aborto e o direito à livre escolha da mulher

"Os argumentos contrários ao debate acerca da descriminalização do aborto são baseados, via de regra, na proteção à vida, convalidados por grupos religiosos, moralistas do controle estatal, que ignoram e se negam a pensar por outro viés: o do direito (de liberdade) de autodeterminação da mulher..."Leia Mais

Câmara dos Deputados quer punir quem fala mal de políticos na Internet

Por Redação A Câmara dos Deputados está preparando um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na Internet. O texto responsabilizará criminalmente também os provedores, portais e redes sociais que hospedam estes sítios eletrônicos. A proposta, que conta com o apoio do presidente […]Leia Mais

Nota pública de repúdio à aprovação da PEC 171/93

Por Redação A Rede Justiça Criminal, criada em 2010 a partir da articulação de diversas organizações da sociedade civil preocupadas com o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, divulgou nota pública de repúdio à aprovação da PEC 171/93. Eis o teor da nota: A Rede Justiça Criminal, coletivo de organizações dedicadas à promoção e […]Leia Mais