• 28 de janeiro de 2020

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito O período de exceção brasileiro teve o firme propósito de destruir os possíveis avanços dos setores populares do país, cujos movimentos sociais idealizavam novos rumos para a população. A luta foi colossal por um padrão mais justo e menos desigual. Todos os países da América […]Leia Mais

O Estado Todo Poderoso e seu punitivismo exacerbado

O Estado Todo Poderoso e seu punitivismo exacerbado Cidadania, palavra sem definição simples. Sua gênese nos remete ao passado, à Antiguidade Clássica dos gregos e romanos. Entretanto, foi com a Revolução Francesa que surge a concepção de “cidadania”, mesclando-se com os direitos fundamentais e trazendo certa ambiguidade, quase que não podendo diferenciar um conceito do […]Leia Mais

Estado de inocência e inquisição: considerações sobre o erro judicial

Estado de inocência e inquisição: considerações sobre o erro judicial Uma das principais funções do processo penal, em um Estado Democrático de Direito, é a de minimizar as possibilidades de erros judiciais, tarefa assegurada pelo respeito ao devido processo legal (art. 5º, LIV, CR/88), com todas as garantias que dele decorrem, em conformidade, é claro, […]Leia Mais

O ativismo judicial do STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito

O ativismo judicial cometido pelo STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito Faz-se importante analisar alguns preceitos básicos onde se fundam os ideais do direito penal, do ativismo judicial e, principalmente, do Estado Democrático de Direito. Inicialmente, quanto ao direito penal, tem-se a acepção deste como o segmento do ordenamento jurídico que […]Leia Mais

Reflexões sobre o tratamento penal do terrorismo

"Assunto cada vez mais presente em nosso cotidiano, lamentavelmente pelos recentes atentados em Paris, os discursos penais contra o terrorismo influenciam o tratamento politico e jurídico criminal deste fenômeno. Um grande problema quanto ao tratamento do terrorismo..."Leia Mais

A produção antecipada de prova testemunhal

"A partir da reforma de 2008, restou previsto no Código de Processo Penal a possibilidade de que fosse ordenada, mesmo antes do início da ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, desde que observadas a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida..."Leia Mais