• 23 de outubro de 2020

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz Quem paga por uma sociedade entorpecida? Entorpecente: que ou o que entorpece. Adj. Aquilo que pode causar dependência, além de danos. Às vezes irreparáveis a honra, mas que não é o caso. O juiz Pierre Souto Maior, doutorando, professor, inclusive na escola […]Leia Mais

A falácia do Estado laico no Brasil

A falácia do Estado laico no Brasil Não se pode recusar a ninguém o direito de viver à sua maneira, quando se reivindica, para si mesmo, este mesmo direito (HULSMAN; CELIS, 1993, p.43). Etimologicamente, o termo “laico” possui origem do grego laikós, que significa “do povo”. A partir daí já é possível perceber que a proposta […]Leia Mais

Por uma real defesa do Estado e das instituições democráticas

Por uma real defesa do Estado e das instituições democráticas A defesa do Estado e das Instituições Democráticas passam inteiramente pelo uso do Direito como instrumento e técnica. Entretanto, seria ingenuidade, se não um delírio, esquecer que o Direito, na grande maioria dos episódios históricos (principalmente a partir da revolução francesa, passando pelas guerras mundiais, […]Leia Mais

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri Recentemente, fora divulgado em diversos meios de comunicação a morte de quatro moradores de rua e mais cinco outras pessoas que passaram mal ao fazer a ingestão de uma bebida, possivelmente com algum veneno na região de Barueri, na grande São Paulo. Das quatro vítimas, […]Leia Mais

O Estado que fomenta o crime

O Estado que fomenta o crime Por Diander Rocha e Felipe Geitens Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os […]Leia Mais

Interferência do setor privado na segurança pública

Interferência do setor privado na segurança pública A Segurança pública é dever do Estado e direito da população, conforme preconiza a Constituição de 1988: Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais

O que é furto famélico?

O que é furto famélico? Em meio a tantas discussões envolvendo o alcance e os limites das leis, adentra ao debate uma questão de política criminal (ferramenta transformadora das experiências obtidas por estudos criminológicos, traçando estratégias com bases empíricas de combate à criminalidade). Ao Direito Penal são aplicados diversos princípios que, em sentido jurídico, nas […]Leia Mais