• 7 de abril de 2020

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri Recentemente, fora divulgado em diversos meios de comunicação a morte de quatro moradores de rua e mais cinco outras pessoas que passaram mal ao fazer a ingestão de uma bebida, possivelmente com algum veneno na região de Barueri, na grande São Paulo. Das quatro vítimas, […]Leia Mais

O Estado que fomenta o crime

O Estado que fomenta o crime Por Diander Rocha e Felipe Geitens Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os […]Leia Mais

Interferência do setor privado na segurança pública

Interferência do setor privado na segurança pública A Segurança pública é dever do Estado e direito da população, conforme preconiza a Constituição de 1988: Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais

O que é furto famélico?

O que é furto famélico? Em meio a tantas discussões envolvendo o alcance e os limites das leis, adentra ao debate uma questão de política criminal (ferramenta transformadora das experiências obtidas por estudos criminológicos, traçando estratégias com bases empíricas de combate à criminalidade). Ao Direito Penal são aplicados diversos princípios que, em sentido jurídico, nas […]Leia Mais

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 580/2015

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 580/2015 O citado projeto visa a alterar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), estabelecendo “obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção”. Assim dispõe a justificativa do Projeto: É grave a situação do sistema prisional brasileiro. A principal razão está na falta de […]Leia Mais

STJ: Estado deve disponibilizar íntegra das conversas advindas nos autos de forma emprestada

STJ: Estado deve disponibilizar íntegra das conversas advindas nos autos de forma emprestada A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é dever do Estado a disponibilização da integralidade das conversas advindas nos autos de forma emprestada, sendo inadmissível a seleção pelas autoridades de persecução de partes dos áudios interceptados. […]Leia Mais