• 27 de setembro de 2020

STJ: o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de vestígios

STJ: o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de vestígios A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de vestígios. A decisão (AgRg no HC 581.956/SP) teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz. Confira mais detalhes do […]Leia Mais

Nulidades do laudo psicológico nos crimes de estupro de vulnerável

Nulidades do laudo psicológico nos crimes de estupro de vulnerável Não raras vezes, uma condenação por crime de estupro de vulnerável é baseada unicamente na palavra de vítima e num pseudolaudo realizado por um(a) profissional da psicologia sem qualificação técnica e específica. Se o defensor não for especializado do tema, a situação se complica, pois, […]Leia Mais

Doença mental e estupro de vulnerável

Doença mental e estupro de vulnerável Como se sabe os sujeitos passivos no delito de estupro de vulnerável podem ser  três: pessoa menor de 14 anos de idade, pessoa considerada “vulnerável” por conta de enfermidade ou doença mental e pessoa que por circunstância transitória não consegue oferecer resistência para prática do ato sexual. A vulnerabilidade […]Leia Mais

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso?

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como se sabe o estupro de vulnerável é crime hediondo e possui pena mínima em abstrato de 8 (oito) anos de reclusão, o que implica em dizer que, provavelmente, o agente delituoso, após ser condenado por sentença […]Leia Mais