estupro de vulnerável

Projeto de lei aumenta a pena do crime de estupro de vulnerávelTramita na Câmara dos Deputados o PL 5095/2020, que aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável. A proposta, apresentada pela deputada Daniela do Waguinho (MDB/RJ) em…

Projeto de lei aumenta as penas cominadas ao estupro de vulnerávelTramita na Câmara dos Deputados o PL 5101/2020, que aumenta as penas cominadas ao crime de estupro de vulnerável. A proposta, apresentada pelo deputado Guiga Peixoto…

Projeto de lei torna imprescritível o crime de estupro de vulnerávelTramita na Câmara dos Deputados o PL 5102/2020, que torna imprescritível o crime de estupro de vulnerável. O projeto, apresentado pelo deputado Guiga Peixoto (PSL/SP)…

STJ: o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de vestígiosA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estupro de vulnerável se consuma independentemente da conjunção carnal e de…

Nulidades do laudo psicológico nos crimes de estupro de vulnerávelNão raras vezes, uma condenação por crime de estupro de vulnerável é baseada unicamente na palavra de vítima e num pseudolaudo realizado por um(a) profissional da…

Doença mental e estupro de vulnerávelComo se sabe os sujeitos passivos no delito de estupro de vulnerável podem ser  três: pessoa menor de 14 anos de idade, pessoa considerada "vulnerável" por conta de enfermidade ou doença mental e…

O contato físico é necessário para configuração do estupro de vulnerável?Por Daniel Lima e José Muniz NetoComo se sabe, recentemente fora introduzido através da Lei n° 13.718/2018  o § 5º ao artigo 217-A do Código Penal no escopo de…

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso?Por Daniel Lima e José Muniz NetoComo se sabe o estupro de vulnerável é crime hediondo e possui pena mínima em abstrato de 8 (oito) anos de reclusão, o que implica em…

O que dizer sobre o caso da mulher suspeita de estuprar o garoto de 12 anos na Bahia?No texto de hoje abordaremos o aparente caso de estupro de vulnerável ocorrido essa semana em Vitória da Conquista - Bahia. Segundo consta nos mais…

"Lembro-me que se tratava de um caso em que o padrasto tinha estuprado por alguns anos a filha mais velha da sua amásia. Ele já começava a andar atrás da Jéssica, irmã mais nova de Sabrina, que estava na faixa de 12 anos..."