• 28 de janeiro de 2020

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso?

Todo ato sexual praticado com menores de 14 anos é criminoso? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como se sabe o estupro de vulnerável é crime hediondo e possui pena mínima em abstrato de 8 (oito) anos de reclusão, o que implica em dizer que, provavelmente, o agente delituoso, após ser condenado por sentença […]Leia Mais

Inacreditável: os erros na investigação de casos de violência sexual

Inacreditável: os erros na investigação de casos de violência sexual Baseada em uma série de crimes ocorridos entre 2008 e 2011, reunidos no artigo “An unbelievable story of rape”, escrita por T. Christian Miller, ProPublica e Ken Armstrong, publicada na página ProPublica em 16 de dezembro de 2015 (aqui), a série Unbelievable, disponível no serviço […]Leia Mais

O homem como vítima de estupro

O homem como vítima de estupro O art. 213 do Código Penal sofreu uma importante alteração no ano de 2009 por meio da Lei 12.015/09. A partir do referido ano, o crime em comento passou a ser tipificado da seguinte maneira: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou […]Leia Mais

Você defenderia um estuprador?

Você defenderia um estuprador? Um dos crimes que reputo ter maior risco de haver injustiça – para ambos os lados – é o crime de estupro, porque em muitos casos – senão na grande maioria – a palavra da vítima é a única prova dos autos. Não raras às vezes o crime de estupro é […]Leia Mais

Ainda sobre o caso Neymar: houve crime?

Ainda sobre o caso Neymar: houve crime? A notícia que permanece nos jornais desde ontem é sobre o caso Neymar, que está sendo acusado de estupro. Em sua defesa, o próprio jogador publicou conversas, fotos e vídeo da garota com quem teve um relacionamento fugaz, garota esta que o jogador afirma ter tido relação sexual […]Leia Mais