execução penal

Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo22 de novembro de 2022

TJCE: não é recomendável a prisão domiciliar ao reeducando em regime semiaberto quando em estabelecimento adequado
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Priscila Gonzalez Cuozzo24 de outubro de 2022

Bolsonaro, Lula, PF e Alexandre de Moraes repudiam conduta de Roberto Jefferson
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Priscila Gonzalez Cuozzo21 de outubro de 2022

Benjamin Cole é executado por injeção letal pelo assassinato da filha de 9 meses em Oklahoma, EUA
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ determina contagem em dobro de pena cumprida em situação degradante
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: gravidade abstrata e tempo de pena não justificam realização do exame
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: regressão cautelar de regime independe da oitiva do apenado
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a total impossibilidade de fiscalização do trabalho externo impede a autorização do benefício
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

1 ano da Lei Anticrime, interpretação do STJ sobre livramento condicional
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: a guia de execução deve ser expedida mesmo antes do cumprimento do mandado de prisão
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Redação7 de agosto de 2022

Curso Online Execução Penal na Prática
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: em sede de execução penal, vale o princípio in dubio pro societate
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre falta grave e regressão de regime
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: aprovação no ENCCEJA possibilita remição da pena
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novas diretrizes sobre reabilitação e execução penal
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: juiz da execução deve adequar condenação às condições pessoais do réu
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