• 16 de dezembro de 2019

Tortura em presídios

Tortura em presídios É difícil encontrar explicações psiquiátricas para as obscenidades e sadismo que ocorrem no ambiente prisional. Os famosos experimentos de Milgram e Stanford tentaram, com relativo sucesso. O experimento de Milgram foi realizado pelo psicólogo Yale Stanley Migram, na universidade de Yale. O objetivo da pesquisa era ver até que ponto um indivíduo […]Leia Mais

Experiências mineiras de problemas do método APAC

Experiências mineiras de problemas do método APAC Idealizado e fundado pelo advogado Mário Ottoboni, o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) fora criado em meados de 1972, se apresentando como um modelo imune aos conhecidos vícios do Sistema Penitenciário brasileiro. Assim, fortemente influenciada pela religiosidade, a APAC se apresenta como um modelo […]Leia Mais

Execução penal e campos de concentração: a atuação da defesa

Execução penal e campos de concentração: a atuação da defesa Talvez o maior exemplo do cinismo presente em nossas instituições públicas, no sentido tratado na coluna “Cinismo e a (in)utilidade dos Embargos de Declaração”, seria a qualificação do sistema penitenciário brasileiro (a exemplo de demais países latino-americanos) como um instrumento para a execução de penas […]Leia Mais

Execução provisória e penas restritivas de direitos

Execução provisória e penas restritivas de direitos Este artigo tem por objetivo a análise da possibilidade, ou não, da execução das penas restritivas de direitos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, tema esse que tem gerado tamanha divergência entre os juízos de primeira instância, Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e […]Leia Mais

E quando a transferência é compulsória na execução penal?

E quando a transferência é compulsória na execução penal?  Recentemente presenciamos mais um massacre no interior do sistema prisional (ainda que esses existam no dia a dia), agora, no Presídio de Altamira, no Pará/PA. São 58 pessoas mortas, entre 41 delas asfixiadas e 16 decapitadas. A exumação improvisada, o mau cheiro e os urubus rondando […]Leia Mais